Justiça
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira
POR Agência Brasil | 12.06.2026 - 18h23Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Últimas Justiça
STF mantém anulação da condenação que impedia Anthony Garotinho de disputar eleição
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Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
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Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
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Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
Zanin inclui Messias Donato como investigado por briga na Câmara
A confusão ocorreu em dezembro de 2023, durante a promulgação da reforma tributária
Por Wendal Carmo | 18.09.2024 15h18
Relação entre ‘sugar daddy’ e adolescente configura crime de exploração sexual, decide STJ
Embora o relacionamento com maiores de 14 anos seja permitido, o crime se configurou com a troca de favores financeiros e bens materiais
Por Caio César | 18.09.2024 13h37
Transfusões e testemunhas de Jeová: o que está em jogo na retomada de julgamento pelo STF
A Corte analisa dois recursos sobre o tema, que colocam em questão alguns dos mais importantes princípios constitucionais
Por André Lucena | 18.09.2024 11h18
TRE-RJ derruba propaganda de Ramagem que associa Paes ao assassinato de Marielle
Peça tenta associar o atual mandatário a Chiquinho Ramagem, que foi indicado pelo Republicanos à prefeitura do Rio
Por CartaCapital | 18.09.2024 09h49
O que se sabe sobre a suposta volta do X no Brasil
Aplicativo voltou a funcionar em celulares brasileiros, mas rede segue fora do ar em computadores
Por CartaCapital | 18.09.2024 09h48
TSE enfatiza ilegalidade de apostas sobre o resultado das eleições
Segundo Cármen Lúcia, o objetivo da norma é 'que se tenha mais efetividade jurídica eleitoral, especialmente para este processo em curso'
Por CartaCapital | 17.09.2024 20h53
André Mendonça dá aval a inquérito contra Silvio Almeida por acusações de assédio sexual
O ex-ministro dos Direitos Humanos foi demitido pelo presidente Lula; Almeida nega as acusações
Por Wendal Carmo | 17.09.2024 19h28
O novo revés de Marçal nas redes sociais - e o alerta da Justiça ao Discord
Big techs recorreram da decisão que suspendeu os perfis do ex-coach, sob o argumento de que a abrangência foi excessiva
Por CartaCapital | 17.09.2024 18h53
CNJ autoriza recurso do Judiciário para combate às queimadas
Repasse será arrecadado com multas e penas pecuniárias
Por Agência Brasil | 17.09.2024 18h46
TRF-1 retira acusação contra um dos réus pela morte de Bruno e Dom
O acusado deve ser solto nos próximos dias
Por CartaCapital | 17.09.2024 17h41