Justiça
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira
POR Agência Brasil | 12.06.2026 - 18h23Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Últimas Justiça
STF mantém anulação da condenação que impedia Anthony Garotinho de disputar eleição
Por Wendal Carmo
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
Por CartaCapital
Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
Por CartaCapital
Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
Justiça autoriza despejo de partido de Marçal em São Paulo
PRTB não pagou três meses de aluguel nas salas comerciais e acumula uma dívida de, pelo menos, 160 mil reais
Por Wendal Carmo | 13.09.2024 17h02
STF determina transferência de R$ 18 milhões de contas da Starlink e do X para União
Ministro Alexandre de Moraes também liberou as contas das empresas de Elon Musk após a transferência do dinheiro
Por CartaCapital | 13.09.2024 14h31
Polícia precisa de aval para acessar celular de suspeito? Pedidos de vista se acumulam e STF não decide
O julgamento recomeçou nesta sexta-feira 13, mas em poucos minutos Cristiano Zanin suspendeu a votação
Por CartaCapital | 13.09.2024 13h25
Governo prorroga prazo para Força Nacional atuar no Rio de Janeiro
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira
Por Agência Brasil | 13.09.2024 12h21
Fux vota contra habeas corpus para Robinho, mas Gilmar suspende o julgamento
O STF avalia dois pedidos de liberdade feitos pela defesa do jogador
Por CartaCapital | 13.09.2024 11h38
STJ rejeita pedido para soltar Deolane Bezerra
A decisão se baseia na análise de que a solicitação deve ser feita ao TJ-PE
Por CartaCapital | 13.09.2024 11h10
Justiça condena empresa a indenizar funcionária por falta de ar-condicionado
A decisão de reconhecer danos morais no caso partiu do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais
Por CartaCapital | 13.09.2024 11h01
Dino arquiva caso após bolsonarista ignorar pedido de explicações de Felipe Neto
O caso envolve ataques do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) ao influenciador
Por CartaCapital | 13.09.2024 07h25
MPF abriu mais de 190 investigações sobre queimadas em um ano
Foram 164 ações extrajudiciais e 34 inquéritos policiais
Por Agência Brasil | 12.09.2024 23h02
André Mendonça será o relator do caso Silvio Almeida no STF
Ministro deve então decidir se cabe ao STF julgar ou não o caso, já que há dúvidas se o inquérito deveria ser supervisionado pelo Supremo ou remetido à primeira instância
Por CartaCapital | 12.09.2024 22h40