Justiça
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira
POR Agência Brasil | 12.06.2026 - 18h23Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Últimas Justiça
STF mantém anulação da condenação que impedia Anthony Garotinho de disputar eleição
Por Wendal Carmo
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Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
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Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
Quaquá diz acreditar na inocência de Domingos Brazão no caso Marielle: 'Não faria isso'
O dirigente do PT se referiu ao conselheiro do TCE do Rio como 'estrategista político'
Por CartaCapital | 20.09.2024 17h22
Prazo para o X indicar novo representante legal ao STF termina às 21h29
A ausência de uma representação jurídica foi um dos principais motivos para o STF determinar a suspensão do acesso à plataforma
Por CartaCapital | 20.09.2024 15h56
Fachin cobra Curitiba sobre destino do dinheiro obtido com a delação de Youssef
Em seu acordo de colaboração, o doleiro renunciou a bens como unidades de hotéis, terrenos, ações e veículos
Por CartaCapital | 20.09.2024 15h11
Moraes vota por rejeitar recursos e manter bloqueio dos perfis de Monark
O ministro é o relator dos pedidos do X e do influenciador; o caso é julgado em plenário virtual
Por CartaCapital | 20.09.2024 13h45
Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
A prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito
Por Agência Brasil | 20.09.2024 13h07
TRT-SP decide que greves dos metroviários no ano passado não foram abusivas
Justiça determinou que os dias de trabalho sejam pagos aos trabalhadores; sindicato comemora e Metrô diz que vai recorrer
Por CartaCapital | 20.09.2024 11h48
Justiça militar absolve policiais que tinham levado homem amarrado
PMs tinham sido acusados de tortura por manter rapaz preso com cordas
Por Agência Brasil | 20.09.2024 11h40
MPT registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral
Número é quatro vezes superior ao do primeiro turno de 2022
Por Agência Brasil | 20.09.2024 07h52
A nova decisão do STF sobre inelegibilidade de prefeitos por rejeição de contas
A Corte analisou o caso no plenário virtual, sem a necessidade de sessões presenciais
Por CartaCapital | 19.09.2024 21h27
STF tem cinco votos para permitir que testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue
O julgamento será retomado na próxima quarta-feira 25 com o voto do ministro Nunes Marques
Por CartaCapital | 19.09.2024 20h15