Justiça
STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
Flávio Dino, relator do caso, determinou que a mulher casada com um condenado por tráfico deve ser reintegrada ao processo que seleciona delegados de SC; a decisão monocrática será avaliada pela 1ª Turma do STF
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 11h14STJ proíbe afastamento de militares trans
A decisão estabelece que a condição de pessoa transgênero ou o processo de transição não configuram incapacidade ou doença para o serviço nas Forças Armadas
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 10h23STF retoma julgamento que discute se o recreio pode ser contado na jornada de trabalho de professores
O ministro Gilmar Mendes é o relator do caso
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 09h56Últimas Justiça
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Toffoli suspende multa de R$ 10 bilhões prevista em acordo de leniência da J&F
O grupo busca a extensão da decisão em que Toffoli anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht; por se tratar de uma liminar, o recurso será analisado pelo Plenário da Corte
Por CartaCapital | 20.12.2023 12h16