Justiça
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
POR Gabriel Andrade | 12.06.2026 - 16h23Últimas Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
Por CartaCapital
Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
Por CartaCapital
Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
PF rejeita segunda proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
Por Wendal Carmo
Área técnica do TCU vê prejuízo de R$ 16 mi em licitação do Hospital do Câncer de Aracaju
O primeiro colocado do certame foi desclassificado indevidamente, apontou a auditoria; governo estadual diz ter seguido todas as normas legais
Por Wendal Carmo | 29.11.2024 17h53
Juiz manda Incra anular contrato com mineradora canadense que tenta extrair ouro no Pará
A área em que a Belo Sun planejava explorar o minério é destinada à reforma agrária e está localizada na região de Volta Grande do Xingu, que já enfrenta impactos ambientais severos
Por Wendal Carmo | 29.11.2024 15h01
PGR só deve se manifestar sobre indiciamento de Bolsonaro em 2025: 'Enorme complexidade'
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que a manifestação sobre o caso seja 'ponderada, segura e justa'
Por CartaCapital | 29.11.2024 12h18
Toffoli nega pedido de Sergio Cabral para anular processo da Lava Jato
Ação do ex-governador do Rio tinha como argumento principal o conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores do Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 29.11.2024 06h59
Trio que hostilizou Moraes em Roma apresenta retratação ao STF
Agora, caberá ao ministro Dias Toffoli decidir se aceita o pedido
Por CartaCapital | 28.11.2024 21h14
Ainda sem votos, STF suspende sessão sobre regulamentação das redes; entenda
A Corte retomará na próxima quarta-feira 4 o julgamento sobre a responsabilização das plataformas por conteúdos de usuários
Por Wendal Carmo | 28.11.2024 18h59
CNJ afasta juiz citado pela PF por envolvimento em documento contra as urnas
A corporação afirma que Sandro Vieira 'atuou de forma ilegal e clandestina'. O afastamento ocorreu após um ofício do STF
Por CartaCapital | 28.11.2024 16h55
Cultura usurpadora
Mais uma vez, o País está diante do desafio de superar o vício da tutela militar, diz Francisco Teixeira
Por Fabíola Mendonça | 28.11.2024 16h41
8 de Janeiro demonstrou a falência da autorregulação de redes sociais, diz Moraes
O STF discute a responsabilidade das plataformas sobre conteúdos de usuários. 'Não venham dizer que é contra a liberdade de expressão', adiantou o ministro
Por Wendal Carmo | 28.11.2024 16h37
'A outra': Moraes se nega a citar o nome da plataforma X em sessão do STF
O plenário do STF julga se as plataformas são responsáveis pelos conteúdos publicados por terceiros
Por CartaCapital | 28.11.2024 15h59