Justiça
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
POR Gabriel Andrade | 12.06.2026 - 16h23Últimas Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
Por CartaCapital
Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
Por CartaCapital
Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
PF rejeita segunda proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
Por Wendal Carmo
Moraes manda à PGR o inquérito da trama golpista; veja os próximos passos
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 36 aparecem na lista de indiciados pela PF
Por CartaCapital | 26.11.2024 14h03
Justiça torna réus 2 policiais da Rota pela morte de homem no litoral de São Paulo
Segundo promotores, as circunstâncias indicam 'a alteração da cena dos fatos, consistentes em simular um confronto com a vítima e o encontro de um fuzil'
Por CartaCapital | 26.11.2024 13h33
Secretaria de Justiça de SP abre apuração sobre áudio racista da ex-musa da Gaviões
O procedimento instaurado contra Ana Paula Minerato toma como base uma lei estadual que dispõe sobre penalidades administrativas diante atos de discriminação racial
Por CartaCapital | 26.11.2024 12h36
Executivo da Engevix cita parcialidade de Moro e pede anulação de processo da Lava Jato
Ex-vice-presidente da construtora foi condenado em dois processos ligados à operação, e sustenta, agora, que foi apenas usado como 'ponte' pelo ex-juiz no caso parcial contra Dirceu
Por CartaCapital | 26.11.2024 12h14
PF deflagra operação contra suposto esquema de venda de decisões judiciais no Mato Grosso
Desembargadores seriam os alvos da ação realizada na manhã desta terça-feira
Por CartaCapital | 26.11.2024 10h43
PF indicia deputado bolsonarista por crimes em discurso contra delegado
Investigação concluiu que Marcel Van Hattem (Novo-RS) praticou crimes contra a honra do agente ao proferir ataques em um pronunciamento na Câmara
Por CartaCapital | 26.11.2024 08h50
MP alega falta de provas e defende fim de investigação contra Gusttavo Lima por bets
Cantor foi indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa pela Polícia Civil no final de setembro
Por Wendal Carmo | 25.11.2024 19h16
TST decide que reforma trabalhista pode retroagir e vale para contratos anteriores a ela
O entendimento vai passar a valer para toda a Justiça do Trabalho
Por CartaCapital | 25.11.2024 16h34
Associação vai ao STF contra exigência de nome civil na nova carteira de identidade
Para a Antra, a mudança viola os direitos à não-discriminação e à intimidade das pessoas trans. Dias Toffoli é o relator
Por Caio César | 25.11.2024 14h25
STF conclui que símbolos religiosos podem ser mantidos em repartições públicas
A Corte rejeitou uma ação do MPF e concluiu que a presença dos artefatos não afeita a laicidade do Estado
Por CartaCapital | 25.11.2024 14h15