Justiça
Procuradoria eleitoral vê propaganda antecipada em fala de Lula sobre Tebet e Marina
O parecer considerou que uma declaração do presidente no dia 19 de maio configura propaganda eleitoral antecipada
POR Maiara Marinho | 08.07.2026 - 19h39DPU contesta no STF condenação de Eduardo Bolsonaro
A defesa pede que os ministros ofereçam o benefício da redução da pena
POR Maiara Marinho | 08.07.2026 - 17h45Fachin diz que soberania do Brasil deve prevalecer diante dos EUA
O presidente do STF comentou as preocupações do governo brasileiro com a possibilidade de ações militares estrangeiras
POR Agência Brasil | 08.07.2026 - 16h24Últimas Justiça
MP denuncia quatro pessoas por morte de jovem em salto de rope jump
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Polícias cumprem 93 mandados de prisão em megaoperação contra o tráfico e lavagem de dinheiro
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Caso de deserção no Exército chega ao STF para Dino decidir
O ministro mandou o STM remeter apelação ao Ministério Público Militar para avaliar acordo de não persecução
Por CartaCapital | 13.05.2026 11h28
Moraes manda Roberto Jefferson pagar multa de R$ 452 mil em 24 parcelas
O ministro do STF rejeitou um pedido do ex-deputado para se livrar do pagamento
Por CartaCapital | 13.05.2026 10h26
Nunes Marques defende a democracia e fala sobre perigos da IA nas eleições em posse no TSE
Ele assume o cargo no lugar da ministra Cármen Lúcia e terá como principal missão conduzir o pleito geral de outubro
Por Maiara Marinho | 12.05.2026 22h03
STF rejeita recursos de jornalista condenado por injúria contra Silas Malafaia
A decisão foi tomada no julgamento dos recursos em que o jornalista buscava reverter decisões das instâncias inferiores
Por CartaCapital | 12.05.2026 21h33
STF derruba lei que autoriza pais a impedir filhos de participar de aulas sobre gênero
Apenas André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram por validar a norma do Espírito Santo
Por Maiara Marinho | 12.05.2026 18h03
MP descarta ação humana e pede arquivamento de investigação sobre morte do cão Orelha
O documento foi encaminhado à Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital
Por CartaCapital | 12.05.2026 17h58
'Evidente animosidade': Deltan pede a suspeição de Dino em ação sobre censura a reportagem
O Novo lembrou que Dino pediu a investigação de Deltan no inquérito das Fake News quando era ministro da Justiça
Por CartaCapital | 12.05.2026 17h42
Kassio Nunes Marques assume o comando do TSE nesta terça
Assistirão à cerimônia representantes dos três Poderes. Preso em casa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu convite
Por Maiara Marinho | 12.05.2026 17h41
Netflix pode cobrar por compartilhamento de assinatura, decide TJ-MG
O tribunal se posicionou em ação civil pública que apontava cobrança abusiva por parte da plataforma
Por CartaCapital | 12.05.2026 16h32
SE: Mulher confundida duas vezes por reconhecimento facial em festa receberá indenização
Juiz concluiu que a jovem sofreu constrangimento público, abordagem abusiva e violação de direitos fundamentais
Por Wendal Carmo | 12.05.2026 16h01