Justiça
Dino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
POR CartaCapital | 01.04.2026 - 22h08Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00Últimas Justiça
Moraes concede habeas corpus a soldado do Exército flagrado com 1g de maconha
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PF faz nova operação para investigar vazamento de dados de ministros do STF
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Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
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Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
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PT de Porto Alegre aciona Ministério Público contra Michelle Bolsonaro
Partido acusa a ex-primeira-dama de injúria e discurso de ódio por conta de declarações feitas contra o partido durante um evento de Sebastião Melo (MDB) na capital do Rio Grande do Sul
Por CartaCapital | 17.10.2024 11h22
Justiça mantém prisão de sócio do laboratório que fraudou testes de HIV no Rio de Janeiro
Mais três pessoas estão presas por envolvimento no caso
Por CartaCapital | 17.10.2024 06h10
STF marca para novembro julgamento sobre regulamentação das redes sociais
Serão julgadas ações relatadas pelos ministros Fux, Fachin e Toffoli
Por Agência Brasil | 16.10.2024 22h31
Justiça determina que Enel restabeleça energia em São Paulo em 24 horas
O texto prevê uma multa de 100 mil reais por hora em caso de descumprimento
Por CartaCapital | 16.10.2024 21h54
A ironia de Moraes sobre acusações de comunismo em julgamento no STF
As declarações ocorreram durante a votação que decidirá se é constitucional a quebra de sigilo do histórico de buscas na internet
Por CartaCapital | 16.10.2024 20h06
Juiz nega pedido de Boulos para impugnar pesquisa Datafolha em São Paulo
O argumento central da campanha do PSOL é uma suposta irregularidade na ponderação dos dados. O instituto defende a legalidade do levantamento
Por Leonardo Miazzo | 16.10.2024 19h14
Mendonça pede vista e adia julgamento sobre acesso a dados de buscas na internet para investigação criminal
A análise ocorre dentro de um caso que julga se o Google deve fornecer a lista de usuários que pesquisaram combinações de palavras relacionadas à vereadora Marielle Franco
Por CartaCapital | 16.10.2024 18h57
TCU manda Enel compartilhar 'imediatamente' informações sobre apagão em São Paulo
Desde a queda no abastecimento de energia, na última sexta-feira, a empresa está na mira dos órgãos de controle; cerca de 91 mil imóveis permanecem no escuro
Por Wendal Carmo | 16.10.2024 18h56
Defesa de Deolane recorre ao STF para barrar depoimento na CPI
A defesa entrou nesta terça-feira 15 com um habeas corpus no Supremo para desobrigar a influenciadora a depor
Por Agência Brasil | 16.10.2024 18h07
Zanin manda arquivar inquérito contra Quaquá e Donato por briga na Câmara
A decisão acolhe uma recomendação da Procuradoria-Geral da República
Por Wendal Carmo | 16.10.2024 14h51