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CNJ apura conduta de desembargadores que insinuaram que vítima de assédio era 'sonsa'

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Os magistrados devem ser intimados para prestar informações em 15 dias

Por CartaCapital | 02.04.2024 11h13
Fachin rejeita recurso e mantém multa de R$ 30 mil contra Carla Zambelli

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A deputada foi multada pelo Tribunal Superior Eleitoral por desinformação sobre o processo eleitoral em 2022

Por CartaCapital | 02.04.2024 10h41
Justiça de SP emite ordem de prisão contra ex-deputado federal Protógenes Queiroz

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Juiz também pediu que o nome de ex-parlamentar, que vive na Suíça, seja adicionado à lista de procurados da Interpol

Por CartaCapital | 02.04.2024 10h31
STF valida 102 acordos com investigados pelo 8 de Janeiro

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Acordos de não-persecução penal, propostos pela PGR, foram validados pelo ministro Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 02.04.2024 09h06
MP denuncia oito bolsonaristas que atacaram deputada do PT no Rio de Janeiro

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Crimes foram praticados em agosto de 2023, durante um encontro da parlamentar com a população de Lumiar, na região serrana do Rio

Por CartaCapital | 01.04.2024 21h38
Gilmar critica Villas Bôas e repudia protagonismo político de militares; leia o voto

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O decano do STF apontou 'exacerbada expansão' das GLOs e 'alargamento' das competências da Justiça Militar

Por CartaCapital | 01.04.2024 20h56
Relator cita facada em Bolsonaro e tiros em caravana de Lula ao concordar com gastos de Moro em segurança

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PL e PT apontam desequilíbrio na disputa eleitoral por supostas irregularidades na pré-campanha e pedem a cassação do senador

Por CartaCapital | 01.04.2024 19h03
Gilmar cobra 'luta contra o esquecimento' ao repudiar o golpe de 1964

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O decano do STF defendeu 'rememorar as violências e as violações cometidas, a fim de que tal estado de coisas jamais se repita'

Por CartaCapital | 01.04.2024 18h25
Relator no TRE vota contra a cassação de Moro; faltam 6 votos

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Logo após o voto de Luciano Falavinha, o julgamento foi interrompido. Seja qual for o resultado na Corte paranaense, a decisão final será do TSE

Por CartaCapital | 01.04.2024 18h09
STF forma maioria para reafirmar que Forças Armadas não são poder moderador

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Interpretação 'reacionária' do artigo 142 em setores da caserna motivou o PDT a apresentar a ação

Por CartaCapital | 01.04.2024 16h57