Justiça
Dino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
POR CartaCapital | 01.04.2026 - 22h08Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00Últimas Justiça
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Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
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STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
Por Agência Brasil | 18.10.2024 07h04
STF celebra acordo sobre fornecimento de remédios fora da lista do SUS
O texto prevê a criação de uma plataforma nacional que reunirá todas as informações sobre demandas de medicamentos
Por CartaCapital | 17.10.2024 22h42
STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios
Documento foi elaborado para enfrentar problemas nas penitenciárias
Por Agência Brasil | 17.10.2024 21h27
Vendilhões
Os EUA pagaram recompensa à Lava Jato pelos serviços prestados, diz o professor Arthur Banzatto
Por René Ruschel | 17.10.2024 19h38
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Após oito anos do lançamento espalhafatoso da Operação Greenfield, os processos se arrastam na Justiça
Por Maurício Thuswohl | 17.10.2024 19h37
Pela primeira vez, TST terá turma composta só por mulheres
Nova formação tem as ministras Maria Helena Mallmann, Delaíde Miranda Arantes e Liana Chaib
Por CartaCapital | 17.10.2024 18h19
STF invalida norma de Goiás que criava o crime de incêndio
A avaliação da Corte é que o estado invadiu uma competência privativa da União
Por CartaCapital | 17.10.2024 18h11
Minas: TJ condena tatuadora por errar ortografia e escrever 'lembraça' em cliente
A sentença aponta danos materiais e morais sofridos por uma adolescente
Por CartaCapital | 17.10.2024 16h54
Ex-assessor do governo de Sergipe fecha acordo para arquivar investigação sobre áudio fake de Lula
Investigação da PF apontou que Givaldo Ricardo e outros dois produziram a gravação para descredibilizar a campanha do petista Rogério Carvalho nas eleições de 2022
Por Wendal Carmo | 17.10.2024 16h06
Dino suspende regra da reforma da Previdência sobre aposentadoria de policiais
O ministro do STF apontou uma discriminação injusta no trecho que iguala a idade de aposentadoria de agentes homens e mulheres
Por CartaCapital | 17.10.2024 13h48