Justiça
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Últimas Justiça
PF faz nova operação para investigar vazamento de dados de ministros do STF
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Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
Por Maiara Marinho
Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
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STF recebe inquérito contra Nelson Tanure por ameaça e perseguição
Por Maiara Marinho
STF encerra depoimentos de réus pelo assassinato de Marielle
Ainda não há data para o julgamento definitivo do caso
Por Agência Brasil | 29.10.2024 20h25
Lero-lero contra as urnas não se repetiu neste ano, diz Gilmar após as eleições
Em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) liderou uma campanha contra o sistema eletrônico de votação
Por CartaCapital | 29.10.2024 20h07
Gilmar libera os autos e STF agenda julgamento de habeas corpus de Robinho
O ex-jogador cumpre no Brasil a sentença de 9 anos de prisão aplicada na Itália pelo crime de estupro
Por Wendal Carmo | 29.10.2024 18h36
PF conclui inquérito sobre o 8 de Janeiro e cita 'falhas evidentes' do governo do DF
O documento também destaca a 'ausência inesperada' do ex-secretário Anderson Torres, que estava nos Estados Unidos no dia dos atos
Por Wendal Carmo | 29.10.2024 17h16
PGR deve tentar derrubar decisão que anulou condenações de Dirceu na Lava Jato
Paulo Gonet pode solicitar que Gilmar Mendes submeta sua ordem à análise da Segunda Turma
Por CartaCapital | 29.10.2024 15h47
ADPF das Favelas: STF agenda o julgamento sobre a letalidade policial no Rio
Na primeira sessão, o ministro Edson Fachin apresentará seu relatório
Por CartaCapital | 29.10.2024 14h50
'Juiz ladrão', diz sucessor de Moro após anulação de atos contra Dirceu na Lava Jato
Eduardo Appio chefiou por cerca de três meses no ano passado a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR)
Por Leonardo Miazzo | 29.10.2024 13h52
Gilmar cita sete indícios de parcialidade de Moro em decisão que anulou ações contra Dirceu; veja a lista
Diante da parcialidade do ex-juiz de Curitiba, o STF derrubou todas as condenações da Lava Jato contra o ex-ministro do PT
Por CartaCapital | 29.10.2024 11h41
Caso Marielle: MP pede pena máxima, de 84 anos, para Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz
Júri que poderá condenar os dois acusados pela morte da vereadora do Rio e do seu motorista, Anderson Gomes, vai começar na próxima quarta-feira 30
Por CartaCapital | 29.10.2024 10h48
Após pedido da PGR, Fachin arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Eduardo Braga
Parlamentares eram investigados em um desdobramento da Lava Jato por suposta cobrança de propina para favorecer um grupo farmacêutico; o caso foi arquivado por ausência de provas
Por CartaCapital | 29.10.2024 09h44