Justiça
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Últimas Justiça
PF faz nova operação para investigar vazamento de dados de ministros do STF
Por Maiara Marinho
Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
Por Maiara Marinho
Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
Por Maiara Marinho
STF recebe inquérito contra Nelson Tanure por ameaça e perseguição
Por Maiara Marinho
MP analisará 'discrepância' nas penas dos assassinos de Marielle; promotor não descarta recorrer
O Tribunal do Júri condenou Ronnie Lessa a 78 anos e 9 meses de prisão, enquanto a Élcio Queiroz coube uma sentença de 59 anos e 8 meses
Por CartaCapital | 31.10.2024 20h02
'A Justiça é lenta e torta, mas chega': leia na íntegra a sentença dos assassinos de Marielle
A Ronnie Lessa coube uma pena de 78 anos e 9 meses de prisão; a Élcio Queiroz, uma de 59 anos e 8 meses
Por CartaCapital | 31.10.2024 19h30
Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são condenados pelo assassinato de Marielle
Lessa recebeu uma pena de 78 anos e 9 meses de prisão, enquanto Élcio foi condenado a 59 anos e 8 meses
Por Wendal Carmo | 31.10.2024 18h38
Litigância abusiva
O CNJ acerta ao propor parâmetros para identificar e coibir a advocacia predatória, mas também deveria dar atenção ao lawfare, igualmente nocivo
Por Pedro Serrano | 31.10.2024 16h55
STF retoma nesta sexta o julgamento que pode levar Collor à prisão
A votação havia sido interrompida após um pedido de vista do decano Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 31.10.2024 15h08
Linguagem neutra nas escolas volta à pauta do STF; entenda o caso em julgamento
A Corte já se manifestou pela inconstitucionalidade de leis semelhantes
Por Marina Verenicz | 31.10.2024 14h52
PGR tenta barrar anulação de atos de Moro contra Vaccari, mas decisão será de Gilmar
O decano do STF pode repetir o caso José Dirceu, no qual ignorou a manifestação de Paulo Gonet e reconheceu a suspeição do ex-juiz
Por Leonardo Miazzo | 31.10.2024 13h49
STF forma maioria para tornar Gustavo Gayer (PL) réu por calúnia, difamação e injúria contra senador
Julgamento acontece no plenário virtual da Corte; deputado bolsonarista foi alvo de operação da PF, por outros crimes, na semana passada
Por CartaCapital | 31.10.2024 11h37
Polícia do Rio faz operação contra grupo que lucrou R$ 1 bilhão em esquema de pirâmide
De acordo com as investigações, essa seria a maior pirâmide financeira já identificada no estado
Por CartaCapital | 31.10.2024 09h29
Caso Marielle: veja como foi o 1º dia do júri de Lessa e Queiroz e o que esperar da 2ª etapa do julgamento
No primeiro dia, os réus confessos detalham o planejamento do crime; oitivas foram marcadas por emoção dos familiares e comoção dos presentes
Por CartaCapital | 31.10.2024 08h35