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Pietro Adamo Sampaio Mendes foi afastado 21ª Vara Cível Federal de São Paulo por suposto conflito de interesses

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STF forma maioria para alterar 'foro privilegiado'; Mendonça suspende julgamento

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Pedido de vistas do ministro interrompeu sessão que discute a regra do foro por prerrogativa de função

Por CartaCapital | 12.04.2024 06h25
Juiz afasta o presidente do Conselho de Administração da Petrobras e suspende remuneração

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Deputado acionou a Justiça contra a permanência de Pietro Mendes no cargo por suposto conflito de interesses

Por CartaCapital | 11.04.2024 22h17
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A gestão alagoana argumenta que o acordo impediria a integral reparação dos afetados pela mineração de sal-gema

Por CartaCapital | 11.04.2024 21h36
STF: cobrança de PIS/Cofins sobre a locação de móveis e imóveis é constitucional

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O entendimento firmado deve servir de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário em processos semelhantes

Por CartaCapital | 11.04.2024 20h57
Justiça liberta donos dos cães que atacaram a escritora Roseana Murray

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Hospital informou que o estado de saúde dela é estável

Por Agência Brasil | 11.04.2024 19h30
STF: polícia não pode revistar suspeitos com base em raça, sexo, orientação sexual ou cor da pele

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Por CartaCapital | 11.04.2024 18h02
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A patota paranaense adia o destino do senador Moro, que tem encontro marcado com o TSE

Por René Ruschel | 11.04.2024 17h11
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O julgamento fixou uma tese de repercussão geral, a ser seguida por todas as instâncias do Judiciário

Por CartaCapital | 11.04.2024 16h49
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Antonio de Rueda acusa o parlamentar de ameaçar de morte ele e sua família, em meio a uma briga pelo comando da sigla

Por Wendal Carmo | 11.04.2024 16h17