Justiça
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Últimas Justiça
PF faz nova operação para investigar vazamento de dados de ministros do STF
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Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
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Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
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STF recebe inquérito contra Nelson Tanure por ameaça e perseguição
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Justiça volta a condenar Breno Altman e determina remoção de postagens sobre Israel e Hamas
TJ-SP atendeu pedido da Conib em ação sobre suposto racismo contra judeus; defesa diz que manifestações estão amparadas na liberdade de expressão e vai recorrer
Por Wendal Carmo | 01.11.2024 15h53
STF: Gilmar Mendes vota para reduzir pena de Collor
Supremo analisa um recurso contra a condenação que pode levar o ex-presidente à prisão; placar é de 2 a 2
Por CartaCapital | 01.11.2024 14h07
TCE do Rio determina que estado suspenda pagamentos a PCS Saleme
Laboratório teria responsabilidade na infecção de transplantados
Por Agência Brasil | 01.11.2024 12h40
AGU indica que vai processar Enel por danos morais coletivos
Órgão federal já pediu dados a setores responsáveis por fiscalizar a atividade da concessionária
Por CartaCapital | 01.11.2024 12h06
PF indicia 20 pessoas por afundamento de bairros em Maceió após exploração de sal-gema pela Braskem
A exploração causou o afundamento do solo em cinco bairros da capital alagoana e levou 60 mil pessoas a deixarem suas casas
Por CartaCapital | 01.11.2024 11h56
Os próximos passos do caso Marielle Franco e Anderson Gomes após júri condenar Lessa e Queiroz
Foco das próximas ações judiciais deve ser sobre os mandantes do crime; principais suspeitos são os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão
Por André Lucena | 01.11.2024 10h42
STF: Dino manda tirar de circulação livros jurídicos com conteúdo homofóbico e misógino
Ministro aponta violação da dignidade humana e reafirma limites da liberdade de expressão
Por Marina Verenicz | 01.11.2024 09h53
Esposa de MC Poze é alvo de operação por suspeita de participação em sorteios ilegais
Polícia Civil investiga lavagem de dinheiro e atividades criminosas em rifas promovidas nas redes sociais da esposa do cantor
Por CartaCapital | 01.11.2024 08h24
Em menos de 24 horas, Tarcísio derruba liminar e retoma terceirização de escolas em São Paulo
Magistrado havia suspendido o leilão no âmbito de uma ação da Apeoesp, o principal sindicato de professores do estado
Por CartaCapital | 31.10.2024 21h02
Familiares de Marielle e Anderson se emocionam após condenação de Queiroz e Lessa: 'Sensação de alívio'
Tribunal do Júri do Rio chegou a um veredito após 6 anos das mortes
Por Wendal Carmo | 31.10.2024 20h10