Justiça
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Últimas Justiça
PF faz nova operação para investigar vazamento de dados de ministros do STF
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Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
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Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
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STF recebe inquérito contra Nelson Tanure por ameaça e perseguição
Por Maiara Marinho
8 de Janeiro: Moraes manda Fátima de Tubarão começar a cumprir pena de 17 anos de prisão
A bolsonarista foi condenada por cinco crimes, entre eles abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado
Por Wendal Carmo | 04.11.2024 15h18
Quem é o general indicado por Lula para o Superior Tribunal Militar
Guido Amin Naves deve substituir o general Lúcio Mário de Barros Goés
Por CartaCapital | 04.11.2024 13h52
ANPD abre processo contra o TikTok por suspeita de violação de dados de crianças e adolescentes
A plataforma poderá enfrentar sanções caso o órgão constate práticas irregulares no tratamento das informações
Por CartaCapital | 04.11.2024 13h31
CNJ inicia mutirão para rever prisões por porte de maconha; entenda a iniciativa
Ação do CNJ busca aplicar decisão do STF sobre porte de maconha e também revisar processos de presos que possam se beneficiar do indulto de Natal; expectativa é rever quase 500 mil casos
Por Marina Verenicz | 04.11.2024 11h54
Quem é 'Colômbia', apontado pela PF como o mandante do assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips
Corporação concluiu a investigação sobre o caso e indiciou nove pessoas pela morte do indigenista brasileiro e do jornalista britânico no Vale do Javari, no Amazonas, em 2022
Por CartaCapital | 04.11.2024 11h18
PF indicia 'Colômbia' pelo assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips
Investigação aponta que o crime foi motivado pela atuação da dupla em defesa dos direitos indígenas e preservação ambiental no Vale do Javari
Por CartaCapital | 04.11.2024 09h43
STF retoma julgamento sobre lei que proíbe vacinação compulsória contra Covid-19 em Uberlândia
Caso começou a ser analisado no sistema virtual do Supremo, mas foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Nunes Marques. Na prática, o pedido 'zera o placar' e leva o caso para o plenário
Por Marina Verenicz | 04.11.2024 08h59
Cemitério de SP deve permitir culto de matriz africana no Dia de Finados, decide Justiça
A prática religiosa, conhecida como 'Culto à Ancestralidade', é realizada no cemitério municipal São Pedro desde 2017
Por CartaCapital | 01.11.2024 20h46
Justiça mantém depoimento oral de Bolsonaro em processo contra ex-diretor da PRF
Segundo a decisão do TRF-4, a prerrogativa de depoimento por escrito não se aplica ao ex-presidente
Por Wendal Carmo | 01.11.2024 19h40
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre proibição de sabor em cigarros
A análise, que ocorre no plenário virtual, havia começado na manhã desta sexta-feira 1º
Por CartaCapital | 01.11.2024 18h36