Justiça
Justiça do Paraná decide que colégio cívico-militar não pode impor corte de cabelo
A Corte avaliou o caso de um aluno negro obrigado a cortar o cabelo para frequentar as aulas
POR Danilo Queiroz | 11.11.2025 - 17h56TST define lista tríplice apenas com mulheres para vaga de ministra
Os nomes agora serão enviados ao presidente Lula (PT)
POR CartaCapital | 11.11.2025 - 17h56Justiça nega recurso do iFood e confirma vínculo empregatício de entregadores
Para o TRT-2, a tentativa de reverter a condenação não apontou omissões ou contradições na sentença original
POR Wendal Carmo | 11.11.2025 - 17h23Últimas Justiça
Zanin nega pedido de Cariani para suspender processo por tráfico de drogas
Por CartaCapital
Justiça de São Paulo rejeita processo de Pablo Marçal contra Pedro Rousseff
Por CartaCapital
Ministério Público questiona gastos de prefeitura com megaculto em Teresópolis
Por Danilo Queiroz
Gonet diz que núcleo 3 da trama golpista tinha ‘disposição homicida’
Por Maiara Marinho
Governo Lula recorre do afastamento do presidente do Conselho da Petrobras e nega conflito de interesses
A decisão judicial decorre de uma ação apresentada pelo deputado estadual Leonardo de Siqueira Lima (Novo-SP)
Por CartaCapital | 12.04.2024 19h06
A nova decisão de Toffoli contra provas da Odebrecht, com impacto internacional
O STF já decidiu que esses elementos não podem ser utilizados, devido à contaminação do material que tramitou na 13ª Vara de Curitiba
Por CartaCapital | 12.04.2024 18h23
STF julga se a polícia precisa de aval da Justiça para acessar o celular de um suspeito
O placar parcial é de 4 votos a 1 a favor de fixar a necessidade de ordem judicial
Por CartaCapital | 12.04.2024 17h32
Justiça nega prisão domiciliar para policial bolsonarista que matou petista no Paraná
Defesa de Jorge Guaranho alegava razões de saúde, mas desembargador afirmou não haver provas sobre 'falta de tratamento'
Por CartaCapital | 12.04.2024 17h03
Érika Hilton vai à Justiça contra policiais que invadiram casa por engano e apontaram arma para moradora
A líder do PSOL aponta 'total despreparo' dos agentes e cobra apuração do secretário de Segurança de Goiás
Por Wendal Carmo | 12.04.2024 16h54
PGR defende no STF a derrubada do Marco Temporal das terras indígenas
A tese foi declarada inconstitucional pelo STF, mas o Congresso aprovou uma lei para instituir a medida
Por Agência Brasil | 12.04.2024 14h58
Doria terá de indenizar Marisa Monte e Arnaldo Antunes por uso indevido de música
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou um recurso do ex-governador de São Paulo
Por CartaCapital | 12.04.2024 14h07
'Fora Xandão': Entenda as raízes da rixa entre a OAB e o ministro Alexandre de Moraes
A entidade prepara uma PEC para garantir sustentação oral de advogados em todos os casos em julgamento no no STF, principal foco das desavenças
Por CartaCapital | 12.04.2024 12h59
PGR nega acordo com Zambelli por perseguição armada em São Paulo
O ministro Gilmar Mendes, relator da ação, marcou depoimentos preliminares para o início de junho
Por CartaCapital | 12.04.2024 10h50
CNC recorre ao STF para derrubar MP que revogou benefícios a empresas do setor de eventos
Relator da ação contra o fim do Perse será o ministro Cristiano Zanin
Por André Lucena | 12.04.2024 10h46