Cemitério de SP deve permitir culto de matriz africana no Dia de Finados, decide Justiça

O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou, nesta sexta-feira 1º, um mandado de segurança do Terreiro de Aruanda e liberou o culto matriz africana no cemitério municipal São Pedro, na capital paulista, no Dia de Finados.

Segundo o processo, a concessionária Velar SP tem negado as solicitações para permitir o acesso dos membros da comunidade religiosa ao cemitério municipal São Pedro para realizações de cultos e rituais religiosos, sem qualquer fundamento legal.

A prática religiosa, conhecida como “Culto à Ancestralidade”, é realizada no local no Dia dos Finados desde 2017. Na decisão, o juiz afirma que na religião umbanda cemitérios são considerados um território sagrado.

O magistrado lembrou ainda que a liberdade de culto inclui a liberdade de realização dos cultos e das manifestações religiosas em locais diversos de templos concretos, ou seja, os cultos de qualquer fé podem ser realizados em locais públicos.

“Determinar à concessionária de serviço público Prever Administração Cemiterial e Serviços Funerários S.A., responsável pela marca Velar SP, administradora do Cemitério São Pedro, a suspensão imediata das medidas tomadas unilateralmente pela concessionária que impedem a prática religiosa“, diz a decisão do juiz Luis Manuel Fonseca Pires.

Questionada por CartaCapital, a Velar SP afirmou que já recebeu dezenas de solicitações de cultos de entidades religiosas de matriz africana que foram devidamente acolhidas, deferidas e que realizaram seus cultos nos cemitérios administrados pela concessionária.

“Todos esses pedidos e autorizações estão devidamente documentados. No caso citado, a concessionária cumprirá a decisão judicial, sem prejuízo de futura manifestação junto à Justiça”, disse.