Justiça
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Últimas Justiça
PF faz nova operação para investigar vazamento de dados de ministros do STF
Por Maiara Marinho
Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
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Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
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STF recebe inquérito contra Nelson Tanure por ameaça e perseguição
Por Maiara Marinho
André Mendonça pede destaque e caso que pode levar Collor à prisão será reiniciado
Após formar maioria para manter a condenação, o STF terá que reavaliar o pedido do ex-presidente presencialmente
Por CartaCapital | 09.11.2024 12h59
PRF prende organizador da 'máfia do Pix', grupo responsável por financiar acampamento golpista em Brasília
Homem que financiou estadia de participantes do 8 de Janeiro estava foragido no Uruguai e foi preso no Rio Grande do Sul ao tentar retornar ao Brasil
Por CartaCapital | 09.11.2024 12h25
8 de Janeiro: 741 participantes da tentativa de golpe já foram responsabilizados pelo STF
Balanço foi divulgado pela Corte nesta sexta-feira
Por CartaCapital | 09.11.2024 10h45
PM apontado como autor do disparo que matou Ágatha Félix é absolvido por júri popular
A menina, que tinha apenas 8 anos, foi alvejada por um tiro em 2019 na comunidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão
Por CartaCapital | 09.11.2024 09h45
Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato
Além da prisão em regime semiaberto, ela também perdeu o mandato
Por Agência Brasil | 09.11.2024 08h34
STJ rejeita habeas corpus de sócio de laboratório investigado em caso de órgãos com HIV
Em 22 de outubro, o MP denunciou sócios e funcionários do PCS Lab Saleme pelas irregularidades nos exames
Por CartaCapital | 08.11.2024 22h45
Entenda o caso que pode levar Fernando Collor à prisão
A maioria do STF negou um recurso do ex-presidente e manteve a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão
Por CartaCapital | 08.11.2024 21h05
STF forma maioria contra lei municipal que proíbe linguagem neutra nas escolas
Somente o ministro Cristiano Zanin divergiu parcialmente do relator, Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 08.11.2024 20h39
TCU pede explicações sobre indícios de irregularidades em licitação de quase R$ 400 mi em SE
O ministro Jhonatan de Jesus deu o prazo de cinco dias para a secretaria estadual responsável por conduzir o certame se manifestar
Por Wendal Carmo | 08.11.2024 20h25
Caso Marielle: Moraes vota para manter prisão de Domingos Brazão
Ao manter o entendimento favorável à prisão, o ministro disse que sua decisão está fundamentada na jurisprudência do Supremo e nas suspeitas de interferência nas investigações do assassinato
Por Agência Brasil | 08.11.2024 17h42