Justiça
Justiça do Paraná decide que colégio cívico-militar não pode impor corte de cabelo
A Corte avaliou o caso de um aluno negro obrigado a cortar o cabelo para frequentar as aulas
POR Danilo Queiroz | 11.11.2025 - 17h56TST define lista tríplice apenas com mulheres para vaga de ministra
Os nomes agora serão enviados ao presidente Lula (PT)
POR CartaCapital | 11.11.2025 - 17h56Justiça nega recurso do iFood e confirma vínculo empregatício de entregadores
Para o TRT-2, a tentativa de reverter a condenação não apontou omissões ou contradições na sentença original
POR Wendal Carmo | 11.11.2025 - 17h23Últimas Justiça
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Gonet diz que núcleo 3 da trama golpista tinha ‘disposição homicida’
Por Maiara Marinho
Dino pede destaque e suspende julgamento sobre bloqueio de aplicativo por decisão judicial
STF analisava no sistema virtual um caso envolvendo o WhatsApp; pedido de Dino leva o tema ao plenário da Corte
Por CartaCapital | 19.04.2024 11h53
STF valida o repasse de dados para investigação de crimes graves, mesmo sem aval judicial
Entre os crimes listados estão cárcere privado, redução à condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas
Por CartaCapital | 18.04.2024 21h11
Bolsonaro tenta retirar Zanin do julgamento de recurso contra inelegibilidade
O ministro é o relator do caso no Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 18.04.2024 20h36
Justiça suspende norma do CFM que dificultava acesso ao aborto legal
Magistrada mencionou casos de mulheres que não puderam interromper a gravidez devido à determinação do Conselho
Por CartaCapital | 18.04.2024 19h08
Professor negro preso injustamente é solto em São Paulo
Clayton dos Santos foi acusado de sequestrar e roubar uma idosa
Por Agência Brasil | 18.04.2024 18h40
STF valida o 'cadastro de pedófilos', mas limita informações
Apenas condenados com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) podem ser divulgados na internet
Por CartaCapital | 18.04.2024 17h58
'Problema interno dos EUA': Barroso minimiza a divulgação de ofícios do STF
Em reação institucional, a Corte já havia questionado a importância do documento
Por CartaCapital | 18.04.2024 17h09
MPF processa Salles e Zucco por intimidarem indígenas na Bahia
A ação envolve uma visita realizada por integrantes da extinta CPI do MST. O Ministério Público aponta intimidação a integrantes da etnia Pataxó
Por Wendal Carmo | 18.04.2024 16h37
STJ aceita denúncia contra 8 pessoas em investigação sobre venda de sentenças na Bahia
Entre os denunciados pelo MPF está a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ-BA. Defesa diz que acusações são 'frágeis'
Por Wendal Carmo | 18.04.2024 16h06
Governo tenta barrar PEC que turbina salários de juízes e promotores
Líder da gestão Lula no Congresso, Randolfe Rodrigues defende 'apelar para o bom senso'. O texto passou pela CCJ do Senado
Por CartaCapital | 18.04.2024 13h56