Justiça
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Últimas Justiça
PF faz nova operação para investigar vazamento de dados de ministros do STF
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Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
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Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
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STF recebe inquérito contra Nelson Tanure por ameaça e perseguição
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STF reinicia o julgamento que pode levar Fernando Collor à prisão
No plenário virtual, Corte tinha a maioria de votos para rejeitar recurso do ex-presidente, mas pedido de destaque de André Mendonça reiniciou a tramitação do caso
Por Marina Verenicz | 13.11.2024 07h50
STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio
Ação é conhecida como ADPF das Favelas
Por Agência Brasil | 13.11.2024 07h31
A nova cartada de Cunha no STF para anular ações penais da Lava Jato
O caso pode parar na Segunda Turma da Corte, após uma liminar do ministro Dias Toffoli
Por CartaCapital | 12.11.2024 19h57
André Mendonça livra mãe de Deolane de comparecer à CPI das apostas no Senado
Se decidir comparecer, Solange ainda poderá ficar em silêncio se desejar
Por Wendal Carmo | 12.11.2024 17h01
Ex-BBB Felipe Prior é condenado por novo caso de estupro
Justiça sentenciou o ex-participante de reality a 6 anos de prisão por caso ocorrido em 2015
Por CartaCapital | 12.11.2024 12h54
STJD interdita estádio do Atlético-MG após incidentes na final da Copa do Brasil
Governo de Minas quer usar imagens de câmeras de segurança para identificar os envolvidos na briga
Por CartaCapital | 12.11.2024 10h51
PF deflagra operação contra desvio de verba na Saúde em Santa Catarina
Organização social teria sido contratada de maneira irregular para gerir hospital em Dionísio Cerqueira (SC); contrato é de R$ 30 milhões
Por CartaCapital | 12.11.2024 10h01
Deputada bolsonarista perde ação contra jornalista publicou dados do Portal da Transparência
Justiça reconhece que publicação de Amanda Miranda teve como base apenas informações públicas, fornecidas pelo próprio gabinete de Julia Zanatta, e não extrapolou os limites da liberdade de expressão
Por CartaCapital | 12.11.2024 08h57
PGR aciona STF e pede suspensão da lei das bets
Ação assinada por Paulo Gonet diz que a atual regulamentação das apostas no Brasil é inconstitucional, fere a proteção aos direitos fundamentais e causa prejuízo à ordem econômica
Por CartaCapital | 12.11.2024 08h04
Justiça proíbe o governo do RJ de usar verba de Educação para Segurança
Medida também ordena reembolso de valores usados indevidamente
Por Agência Brasil | 11.11.2024 19h44