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Justiça derruba liminar e autoriza assinatura de contrato de concessão do trem São Paulo-Campinas

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O processo havia sido suspenso a pedido de um sindicato

Por CartaCapital | 25.04.2024 17h57
Promotor que xingou advogados no Paraná deve ser investigado pelo CNJ

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O bate-boca aconteceu durante uma sessão no Tribunal de Cascavel (PR), na terça-feira 23

Por CartaCapital | 25.04.2024 15h22
Lava Jato: Empreiteiras não renegociam acordos de leniência e decisão caberá ao STF

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Agora, o relator André Mendonça deve decidir se concede mais tempo para alcançar um consenso ou estipula valores e formas de pagamento

Por CartaCapital | 25.04.2024 15h04
PGR pede ao STF a rejeição de recurso de Bolsonaro contra a inelegibilidade

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Por 5 votos a 2, o TSE condenou o ex-presidente a oito anos longe das urnas

Por CartaCapital | 25.04.2024 14h47
OAB entrega a Pacheco a PEC para garantir sustentação oral de advogados no Supremo

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Texto do projeto, considerado uma resposta a Alexandre de Moraes, foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB, com apoio das 27 seccionais

Por Marina Verenicz | 25.04.2024 09h42
Bicheiro Piruinha será julgado por assassinato nesta quinta-feira

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Contraventor José Caruzzo Escafura tem 94 anos e está em prisão domiciliar desde 2022

Por Agência Brasil | 25.04.2024 09h20
Correr ao avistar a polícia justifica revista pessoal, define STJ

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Decisão flexibiliza jurisprudência da Corte, mas ressalta que a prova de que o suspeito fugiu deve ser amparada por especial escrutínio

Por Marina Verenicz | 25.04.2024 09h01
Justiça determina suspensão da ‘Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil’

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OAB sustentou que a OACB tem se envolvido em atividades ilegais e imita a identidade visual do conselho de classe

Por CartaCapital | 24.04.2024 22h55
Zanin será o relator de ação do governo Lula contra desoneração da folha

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Escolha foi feita pois o ministro já atua como relator em uma outra ação sobre a questão

Por CartaCapital | 24.04.2024 21h50
Fachin vota para determinar que o Ministério Público investigue mortes em operações

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Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa. O julgamento será retomado nesta quinta-feira 25

Por CartaCapital | 24.04.2024 20h54