Justiça
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Últimas Justiça
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Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
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PF indicia deputado bolsonarista por crimes em discurso contra delegado
Investigação concluiu que Marcel Van Hattem (Novo-RS) praticou crimes contra a honra do agente ao proferir ataques em um pronunciamento na Câmara
Por CartaCapital | 26.11.2024 08h50
MP alega falta de provas e defende fim de investigação contra Gusttavo Lima por bets
Cantor foi indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa pela Polícia Civil no final de setembro
Por Wendal Carmo | 25.11.2024 19h16
TST decide que reforma trabalhista pode retroagir e vale para contratos anteriores a ela
O entendimento vai passar a valer para toda a Justiça do Trabalho
Por CartaCapital | 25.11.2024 16h34
Associação vai ao STF contra exigência de nome civil na nova carteira de identidade
Para a Antra, a mudança viola os direitos à não-discriminação e à intimidade das pessoas trans. Dias Toffoli é o relator
Por Caio César | 25.11.2024 14h25
STF conclui que símbolos religiosos podem ser mantidos em repartições públicas
A Corte rejeitou uma ação do MPF e concluiu que a presença dos artefatos não afeita a laicidade do Estado
Por CartaCapital | 25.11.2024 14h15
STF começa a julgar ações sobre a regulamentação das redes sociais
Pedido de vista, no entanto, pode atrasar a conclusão da votação
Por CartaCapital | 25.11.2024 13h39
TCU abre processo para investigar denúncia de contratação de funcionários fantasmas na Embratur
A agência ligada ao Ministério do Turismo nega o caso, que chegou ao Tribunal de Contas após denúncia na Ouvidoria do órgão
Por CartaCapital | 25.11.2024 12h32
Dino determina que cemitérios de SP pratiquem preços anteriores à privatização
A ação foi movida pelo PCdoB que apontou uma 'exploração comercial desenfreada' pela empresas que receberam a concessão pela Prefeitura
Por CartaCapital | 24.11.2024 13h45
Moraes flexibiliza medidas restritivas para que Torres possa cuidar da mãe
O ex-ministro da Justiça deverá seguir usando tornozeleira, mas poderá passar as noites e os fins de semana na casa dos pais ou no hospital em que a mãe estava internada até este sábado
Por CartaCapital | 23.11.2024 14h19
MP junto ao TCU quer a suspensão dos salários de militares indiciados pela PF em inquérito do golpe
Salário dos oficiais custa quase R$ 9 milhões por ano; ação pede também o bloquei de R$ 56 mi em bens
Por Wendal Carmo | 22.11.2024 19h08