Justiça
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Últimas Justiça
PF faz nova operação para investigar vazamento de dados de ministros do STF
Por Maiara Marinho
Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
Por Maiara Marinho
Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
Por Maiara Marinho
STF recebe inquérito contra Nelson Tanure por ameaça e perseguição
Por Maiara Marinho
Ainda sem votos, STF suspende sessão sobre regulamentação das redes; entenda
A Corte retomará na próxima quarta-feira 4 o julgamento sobre a responsabilização das plataformas por conteúdos de usuários
Por Wendal Carmo | 28.11.2024 18h59
CNJ afasta juiz citado pela PF por envolvimento em documento contra as urnas
A corporação afirma que Sandro Vieira 'atuou de forma ilegal e clandestina'. O afastamento ocorreu após um ofício do STF
Por CartaCapital | 28.11.2024 16h55
Cultura usurpadora
Mais uma vez, o País está diante do desafio de superar o vício da tutela militar, diz Francisco Teixeira
Por Fabíola Mendonça | 28.11.2024 16h41
8 de Janeiro demonstrou a falência da autorregulação de redes sociais, diz Moraes
O STF discute a responsabilidade das plataformas sobre conteúdos de usuários. 'Não venham dizer que é contra a liberdade de expressão', adiantou o ministro
Por Wendal Carmo | 28.11.2024 16h37
'A outra': Moraes se nega a citar o nome da plataforma X em sessão do STF
O plenário do STF julga se as plataformas são responsáveis pelos conteúdos publicados por terceiros
Por CartaCapital | 28.11.2024 15h59
O que se sabe sobre a operação que investiga o acesso do PCC a dados do Ministério Público
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em três cidades do Estado, além de dois mandados de prisão temporária
Por CartaCapital | 28.11.2024 15h27
Refúgio em embaixada: entenda o que diz a lei sobre a sugestão de Bolsonaro para driblar eventual ordem de prisão
Ex-presidente indicou, nesta quinta-feira, que não descarta a possibilidade se esconder na sede de uma representação diplomática após ser indiciado por tentativa de golpe pela Polícia Federal
Por Marina Verenicz | 28.11.2024 12h58
Bolsonarista que participou do 8 de Janeiro publica vídeo quebrando tornozeleira e xingando Moraes
Na gravação, Roque Saldanha faz ameaças dizendo ser integrante da bancada da bala; diante das declarações e do descumprimento das medidas cautelares, o ministro determinou a prisão do bolsonarista
Por CartaCapital | 28.11.2024 10h54
Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
Nomes e CPFs de condenados agora serão públicos; iniciativa busca prevenir reincidência
Por CartaCapital | 28.11.2024 08h49
STJ concede liberdade provisória a Nego Di
Influenciador do Rio Grande do Sul terá que cumprir medidas cautelares e não poderá usar as redes sociais
Por CartaCapital | 28.11.2024 06h19