Justiça
Justiça do Paraná decide que colégio cívico-militar não pode impor corte de cabelo
A Corte avaliou o caso de um aluno negro obrigado a cortar o cabelo para frequentar as aulas
POR Danilo Queiroz | 11.11.2025 - 17h56TST define lista tríplice apenas com mulheres para vaga de ministra
Os nomes agora serão enviados ao presidente Lula (PT)
POR CartaCapital | 11.11.2025 - 17h56Justiça nega recurso do iFood e confirma vínculo empregatício de entregadores
Para o TRT-2, a tentativa de reverter a condenação não apontou omissões ou contradições na sentença original
POR Wendal Carmo | 11.11.2025 - 17h23Últimas Justiça
Zanin nega pedido de Cariani para suspender processo por tráfico de drogas
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Ministério Público questiona gastos de prefeitura com megaculto em Teresópolis
Por Danilo Queiroz
Gonet diz que núcleo 3 da trama golpista tinha ‘disposição homicida’
Por Maiara Marinho
Pacheco defende PEC que turbina salários de juízes para 'segurar pessoas vocacionadas'
Um parecer de consultoria do Senado apontou que a proposta custaria até 82 bilhões de reais entre 2024 e 2026. O presidente da Casa contesta
Por CartaCapital | 30.04.2024 19h13
Justiça vê ‘excesso de prazo’ e arquiva investigação contra Marconi Perillo
O processo envolve apurações abertas com base em delações firmadas por executivos da Odebrecht na Lava Jato
Por Wendal Carmo | 30.04.2024 16h19
STF confirma anulação de provas obtidas em busca domiciliar sem mandado judicial
Ministérios Públicos estaduais recorreram contra decisões do STJ que aplicaram o entendimento do Supremo
Por CartaCapital | 30.04.2024 15h33
Desembargador derruba decisão que mandava prender jornalista em Pernambuco
O caso envolve publicações de Ricardo Antunes contra um promotor. TJ-PE aponta falta de 'fundamentação idônea'
Por CartaCapital | 30.04.2024 14h34
Fachin derruba condenação de delegado de Mato Grosso que chamou o MP de 'vergonha nacional'
Para o ministro do STF, a sentença do TJ-MT representava um atentado à ampla liberdade de expressão
Por CartaCapital | 30.04.2024 14h06
TSE retoma julgamento que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif; relembre as acusações
Político bolsonarista é acusado de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral
Por Marina Verenicz | 30.04.2024 08h11
STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime
Por Agência Brasil | 30.04.2024 06h10
TSE multa Lula e coligação em R$ 250 mil por propaganda contra Bolsonaro em 2022
No vídeo, a campanha do PT chamava o então presidente de 'incompetente', 'mentiroso' e 'desumano'
Por CartaCapital | 29.04.2024 19h52
Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio
Para tirar primeiro título é preciso comparecer ao cartório eleitoral
Por Agência Brasil | 29.04.2024 19h30
Por unanimidade, STF derruba decreto de Bolsonaro que permitia exploração de cavernas
Em 2022, em decisão liminar, o então ministro Ricardo Lewandowski já havia suspendido os efeitos da norma
Por CartaCapital | 29.04.2024 19h01