Justiça
Justiça do Paraná decide que colégio cívico-militar não pode impor corte de cabelo
A Corte avaliou o caso de um aluno negro obrigado a cortar o cabelo para frequentar as aulas
POR Danilo Queiroz | 11.11.2025 - 17h56TST define lista tríplice apenas com mulheres para vaga de ministra
Os nomes agora serão enviados ao presidente Lula (PT)
POR CartaCapital | 11.11.2025 - 17h56Justiça nega recurso do iFood e confirma vínculo empregatício de entregadores
Para o TRT-2, a tentativa de reverter a condenação não apontou omissões ou contradições na sentença original
POR Wendal Carmo | 11.11.2025 - 17h23Últimas Justiça
Zanin nega pedido de Cariani para suspender processo por tráfico de drogas
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Justiça de São Paulo rejeita processo de Pablo Marçal contra Pedro Rousseff
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Ministério Público questiona gastos de prefeitura com megaculto em Teresópolis
Por Danilo Queiroz
Gonet diz que núcleo 3 da trama golpista tinha ‘disposição homicida’
Por Maiara Marinho
Moraes determina avaliação médica de Roberto Jefferson para decidir sobre retorno a hospital penitenciário
A ordem, publicada nesta sexta-feira 3, acolhe uma recomendação da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 03.05.2024 16h59
Moraes mantém na Justiça Militar caso de condenado por falsificar documentos para entrar na FAB
O ministro do STF reforçou a competência da Justiça castrense para analisar crimes cometidos por civis contra a dignidade das Forças Armadas
Por CartaCapital | 03.05.2024 16h40
MP pede ao TCU apuração sobre eventual desvio de verbas para prevenção de enchentes no RS
O órgão solicita investigação sobre uso dos recursos públicos e redução da área de preservação ambiental
Por Camila da Silva | 03.05.2024 16h32
Fachin propõe que STF suspenda tese sobre porte de arma branca até novo decreto
O julgamento envolve um processo que tramita no STF desde 2015
Por Wendal Carmo | 03.05.2024 15h50
Alexandre de Moraes determina a soltura de Mauro Cid
O ex-ajudante de ordens foi preso após a divulgação de áudios nos quais ele alegava ter sido pressionado a firmar uma delação premiada
Por CartaCapital | 03.05.2024 14h38
Expressão de baixo calão não é injúria, diz Kassio ao rejeitar ação contra Zambelli
A polêmica envolve uma sessão da Câmara com a presença de Flávio Dino, à época ministro da Justiça
Por CartaCapital | 03.05.2024 13h42
Barroso encaminha para julgamento em plenário a suspensão de ações do Marco Temporal
O ministro reconheceu 'conflito' entre interpretações da Corte e do Congresso sobre o tema
Por André Lucena | 03.05.2024 13h16
Pastora Ana Paula Valadão e canal de TV são condenados por discurso de ódio contra LGBTs
Pastora relacionou, durante um programa no Canal 23, a união de dois homens com a Aids; religiosa e emissora terão de pagar R$ 25 mil por danos morais coletivos
Por CartaCapital | 03.05.2024 09h02
STF define critérios para ações judiciais de candidatos aprovados para cadastro de reserva em concursos
A Corte julgou o mérito do caso em 2020, mas restava a tese de repercussão geral
Por CartaCapital | 02.05.2024 23h12
Hardt admite ao CNJ 'possível erro' no caso Tacla Duran
A declaração consta de um depoimento ao juiz Octávio Costa em maio de 2023
Por Wendal Carmo | 02.05.2024 19h58