Justiça
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Últimas Justiça
PF faz nova operação para investigar vazamento de dados de ministros do STF
Por Maiara Marinho
Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
Por Maiara Marinho
Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
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STF recebe inquérito contra Nelson Tanure por ameaça e perseguição
Por Maiara Marinho
Agressões, arremesso, tiros: a sequência de abusos e violência da PM de São Paulo nas últimas semanas
Os casos provocaram grande repercussão dentro e fora do estado; Tarcísio de Freitas e o secretário Derrite falam em condutas individuais
Por CartaCapital | 04.12.2024 11h43
STF retoma nesta quarta o julgamento sobre regulamentação das redes sociais
Discussões foram abertas na última semana e, por enquanto, nenhum voto foi registrado
Por CartaCapital | 04.12.2024 08h44
Só Kássio e Mendonça fazem 'ponderações' sobre decisão de Dino a respeito de emendas
Em julgamento no plenário virtual, o STF referendou por unanimidade a liminar do relator
Por CartaCapital | 03.12.2024 22h32
Ministro do STJ critica ações em SP e diz ser esperado que cidadãos tenham receio de policiais
'Não sentir certo incômodo ao ver autoridade policial é lutar contra os fatos', afirmou Sebastião Reis Júnior
Por CartaCapital | 03.12.2024 20h19
STJ absolve preso que confessou crime à PM paulista sob tortura
Imagens das câmeras corporais mostraram que Iury Alves confessou o crime após ser enforcado e chicoteado pelos policiais. O caso aconteceu em maio de 2023
Por Wendal Carmo | 03.12.2024 19h04
A nova cartada de Cabral para anular decisões de Moro na Lava Jato
O ministro do STF Dias Toffoli negou o pedido original do ex-governador do Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 03.12.2024 17h53
STF condenou 310 pessoas por participação no 8 de Janeiro, prestes a completar 2 anos
Do total, 229 foram considerados executores das ações criminosas, enquanto 81 foram julgados como incitadores
Por Wendal Carmo | 03.12.2024 17h41
'Todo mundo tem um chefe', diz a defesa de ex-assessores de Bolsonaro sobre trama golpista
Advogado de Marcelo Câmara e Tércio Arnaud afirma que eles eram 'personagens secundários' na tentativa de golpe e indica racha com a estratégia de Bolsonaro
Por CartaCapital | 03.12.2024 14h16
Moraes autoriza Bolsonaro a ter contato com Valdemar no velório da mãe do presidente do PL
A decisão é provisória e não dispensa o ex-capitão do 'cumprimento das demais medidas cautelares a ele impostas'
Por CartaCapital | 03.12.2024 14h02
OAB-SP julga Ives Gandra por suposta incitação golpista
Jurista teria fornecido a interpretação distorcida sobre o artigo 142 da Constituição que serviria de embasamento para a trama bolsonarista; Gandra nega acusações
Por CartaCapital | 03.12.2024 09h00