Justiça
Justiça de São Paulo rejeita processo de Pablo Marçal contra Pedro Rousseff
Magistrada considerou que sobrinho de Dilma Rousseff exerceu o direito à liberdade de expressão ao criticar o coach
POR CartaCapital | 11.11.2025 - 12h55Ministério Público questiona gastos de prefeitura com megaculto em Teresópolis
Para o órgão, o evento viola princípio da laicidade e ‘não é concebível’ diante da crise financeira que o município atravessa
POR Danilo Queiroz | 11.11.2025 - 12h47Gonet diz que núcleo 3 da trama golpista tinha ‘disposição homicida’
A PGR acusa os réus de realizaram ações de monitoramento para assassinar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) como parte do plano golpista
POR Maiara Marinho | 11.11.2025 - 12h08Últimas Justiça
Agente da PRF vai a júri popular por morte de menina de 3 anos em abordagem no RJ
Por CartaCapital
Moraes suspende inquérito contra moradores que retiraram corpos após megaoperação no Rio
Por Maiara Marinho
PGR pede a condenação de deputados do PL suspeitos de vender emendas
Por Wendal Carmo
O impasse de julgamento no STF que envolve Cabral, Moro e MPF
Por Maiara Marinho
OAB vai acionar o STF contra lei que proibiu 'saidinha' de presos
Entidade deve questionar a constitucionalidade da norma através de uma ADPF. Lei aprovada pelo Congresso permite 'saidinhas' apenas para atividades educacionais
Por Wendal Carmo | 30.05.2024 15h56
Câmera corporal registra momento em que PM atira e mata idoso enquanto perseguia dois suspeitos em SP
Após constatar que o disparo feriu gravemente um inocente, outro sargento minimiza a situação e afirma que “acontece”
Por CartaCapital | 30.05.2024 14h07
Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto
Plataforma do IDDD contribui para o entendimento de como as abordagens, o testemunho policial e o reconhecimento de suspeitos, contaminados pelo racismo, podem resultar em condenações injustas
Por Agência Brasil | 30.05.2024 12h58
Jorge Kajuru doa R$ 10 mil ao RS para encerrar ação por calúnia contra Gilmar Mendes
Senador foi denunciado pela PGR por afirmar, sem provas, que o ministro do STF vendia sentenças judiciais. No ano passado, Kajuru pediu desculpas por falas
Por Wendal Carmo | 30.05.2024 12h07
Antra aciona o STF contra leis municipais que impedem o acesso de mulheres trans a banheiros e espaços públicos femininos
As ações pedem que o STF declare inconstitucionais as leis que vinculam o uso de espaços públicos exclusivos do público femininos ao critério de ‘sexo biológico’
Por Caio César | 30.05.2024 10h37
STF segue cartilha neoliberal e cassa decisões da justiça trabalhista sobre 'pejotização'
Rombo na previdência apenas com falta de arrecadação de PJs é de R$ 144 bilhões, diz estudo da FGV
Por Brasil de Fato | 30.05.2024 09h26
STJ proíbe advogado suspeito de ligação com o PCC de trabalhar na área criminal
Instâncias inferiores da Justiça haviam barrado o trabalho do suspeito em qualquer área da advocacia
Por CartaCapital | 29.05.2024 19h41
Dino suspende lei do Amazonas que proibia a linguagem neutra nas escolas
O ministro sustentou que a legislação é inconstitucional por usurpar a competência da União
Por CartaCapital | 29.05.2024 18h59
STF marca julgamento sobre o uso de banheiro por pessoas trans
A análise começou am 2015, mas apenas dois ministros votaram
Por CartaCapital | 29.05.2024 18h36
Moraes manda soltar mais dois policiais da cúpula da PMDF envolvidos no 8 de Janeiro
Os militares eram os últimos presos no âmbito de uma ação que apurava omissão no âmbito dos atos golpistas
Por CartaCapital | 29.05.2024 18h18