Justiça
Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
POR Maiara Marinho | 31.03.2026 - 18h28O retorno de Barroso à advocacia após saída do STF
Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada do Supremo em outubro do ano passado
POR CartaCapital | 31.03.2026 - 17h45Servidor aposentado por ‘invalidez psiquiátrica’ será readmitido após decisão judicial
O caso envolve denúncia de perseguição homofóbica; Justiça não as acolheu, mas anulou o afastamento após perícia
POR Wendal Carmo | 31.03.2026 - 17h42Últimas Justiça
A projeção de Fachin sobre a votação do Código de Ética para o STF
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Justiça do Paraná condena padre por violação sexual durante ‘sessão espiritual’
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Justiça Militar condena réu envolvido em fraude de R$ 1,6 milhão na Aeronáutica
Por Wendal Carmo
Governador em exercício exonera servidores do GSI no Rio de Janeiro
Por CartaCapital
Justiça atende CFM e suspende prescrição de medicamentos por farmacêuticos
A norma que liberava a prescrição havia sido publicada no Diário Oficial de 17 de março e passaria a valer a partir do mês que vem
Por CartaCapital | 31.03.2025 18h47
Justiça confirma indenização de R$ 10 milhões a indígenas por danos na ditadura
A decisão responsabiliza órgãos pelos prejuízos causados com a construção da rodovia Transamazônica
Por CartaCapital | 31.03.2025 18h11
Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação à ONG Me Too
O caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual
Por Agência Brasil | 31.03.2025 16h42
Furto só é famélico se o alimento servir para consumo imediato, decide o STJ
No caso concreto, o réu era reincidente e furtou de um estabelecimento uma peça de carne avaliada em 118,15 reais
Por CartaCapital | 31.03.2025 16h11
Moraes autoriza Mauro Cid a viajar para São Paulo
O militar, que cumpre medidas cautelares desde 2023, irá acompanhar sua filha em uma premiação de equitação no Jockey Clube
Por Wendal Carmo | 31.03.2025 16h01
Lembrar para que nunca mais se repita: a mensagem do STF sobre o golpe de 1964
A Corte se manifesta sobre a ditadura dias após levar ao banco dos réus os primeiros denunciados pela trama de 2022
Por CartaCapital | 31.03.2025 12h47
Primeira Turma do STF tem maioria para confirmar multa a Bolsonaro por propaganda irregular
Ministros avaliam pedido de recurso após condenação na Justiça Eleitoral
Por CartaCapital | 31.03.2025 10h13
Vereador bolsonarista é condenado e pagar indenização a estudante da USP por danos morais
Lucas Pavanato (PL-SP) foi processado após expor imagens indevidamente nas redes sociais
Por CartaCapital | 31.03.2025 07h57
TST manda empresa reintegrar e indenizar funcionário soropositivo
A Corte entendeu que companhia pública federal não conseguiu afastar a presunção de discriminação
Por CartaCapital | 30.03.2025 16h14
Dino interrompe julgamento de ação contra lei que impõe Bíblia em bibliotecas
Em casos semelhantes, o STF já endossou a vedação ao uso de recursos públicos para promover livros religiosos específicos
Por CartaCapital | 30.03.2025 10h17