Justiça
Servidor aposentado por ‘invalidez psiquiátrica’ será readmitido após decisão judicial
O caso envolve denúncia de perseguição homofóbica; Justiça não as acolheu, mas anulou o afastamento após perícia
POR Wendal Carmo | 31.03.2026 - 17h42Fachin diz que tem conversado com Moraes sobre o encerramento do inquérito das fake news
Em fevereiro, a OAB enviou um ofício a Fachin pedindo o fim da ação na Corte
POR Maiara Marinho | 31.03.2026 - 17h08A projeção de Fachin sobre a votação do Código de Ética para o STF
Para o presidente do STF, a aplicação mais eficaz de uma norma ética é o constrangimento
POR Maiara Marinho | 31.03.2026 - 16h39Últimas Justiça
Justiça Militar condena réu envolvido em fraude de R$ 1,6 milhão na Aeronáutica
Por Wendal Carmo
Governador em exercício exonera servidores do GSI no Rio de Janeiro
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Ministério da Justiça demite agente da PF envolvido no plano para matar Lula e Moraes
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CPI do Crime Organizado convoca Cláudio Castro e Ibaneis Rocha
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Processo contra Bolsonaro por associar 'CPX' a traficantes volta à Justiça comum
O caso tinha sido levado à Justiça eleitoral; morador do Complexo do Alemão quer receber indenização por danos morais do ex-presidente
Por CartaCapital | 11.04.2025 13h22
A tese proposta por Mendonça nas ações que questionam a proibição do ensino de linguagem neutra nas escolas
O ministro do Supremo Tribunal Federal é o relator das ações que tentam derrubar leis municipais que tratam do tema
Por CartaCapital | 11.04.2025 12h40
STF inicia nova rodada de julgamentos de réus do 8 de Janeiro
Entre os acusados, está Diovana Vieira da Costa, que foi presa no acampamento golpista e diz que não estava presente nos ataques contra as sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 11.04.2025 12h05
STF começa a julgar ações que questionam leis municipais contra linguagem neutra nas escolas
Associações sustentam que leis são inconstitucionais, pois invadem uma competência exclusiva da União
Por CartaCapital | 11.04.2025 10h51
Só Kassio e Mendonça adotam tese pró-Eduardo Bolsonaro no caso de ataque a Patricia Campos Mello
A maioria da Corte rejeitou um recurso do deputado federal
Por CartaCapital | 10.04.2025 20h59
Aposentados não precisam devolver dinheiro da revisão da vida toda, decide STF
Na sessão desta quinta, os ministros rejeitaram o recurso que buscava restabelecer o mecanismo
Por CartaCapital | 10.04.2025 20h07
Moraes autoriza 24 parlamentares a visitarem Braga Netto na prisão
Segundo a decisão do ministro, serão liberadas três visitas por dia
Por CartaCapital | 10.04.2025 19h20
8 de Janeiro: Fux libera e STF marca o julgamento da ré do 'perdeu, mané'
O ministro já sinalizou que deve divergir de Alexandre de Moraes. O relator propôs uma pena de 14 anos de prisão para Débora dos Santos
Por CartaCapital | 10.04.2025 18h59
Estados gastam R$ 77 bilhões com sistema de Justiça em 2023
Folha de pagamento consumiu 69% do total; maioria dos estados ampliou orçamento da Justiça acima da média geral
Por Wendal Carmo | 10.04.2025 18h20
Caso Marielle: Moraes abre prazo para alegações finais da PGR e réus
Manifestações fazem parte da última etapa antes do julgamento
Por Agência Brasil | 10.04.2025 17h32