Justiça
Licença-paternidade para casais homoafetivos e nepotismo: a pauta do STF para a semana
Os ministros retomam julgamentos sobre nepotismo em cargos políticos, direito ao silêncio e omissão do Congresso em criar o Imposto sobre Grandes Fortunas
POR Vinícius Nunes | 27.10.2025 - 12h00STM expulsa do Exército major que fraudou sistema e desviou armas
Justiça Militar aponta que o oficial estruturou um esquema para 'esquentar' armas clandestina
POR CartaCapital | 24.10.2025 - 19h29STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
POR CartaCapital | 24.10.2025 - 17h08Últimas Justiça
Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Por Agência Brasil
PT vai ao STF e cobra investigação contra Flávio por sugerir intervenção dos EUA
Por Wendal Carmo
Fux diz que decisões judiciais devem se aproximar do ‘sentimento do povo’ para ter legitimidade
Por CartaCapital
A suspensão relâmpago de julgamento sobre a reforma trabalhista no STF
Por CartaCapital
PEC da Blindagem chega ao Senado sob clima de rejeição e silêncio calculado de Alcolumbre
Enquanto a CCJ prepara parecer contrário, a estratégia do presidente da Casa é não se expor
Por Vinícius Nunes | 23.09.2025 09h48
Armas dos EUA, Alemanha e Bélgica abastecem crime organizado no Brasil
Estudo do Instituto Sou da Paz revela de forma inédita perfil e origem das armas de estilo militar em circulação no Brasil. Apreensões aumentaram no país e na região Sudeste, berço das maiores facções nacionais
Por Deutsche Welle | 23.09.2025 06h45
Discussão sobre redução de penas do 8 de Janeiro 'soa razoável', diz Barroso
O ministro, entretanto, reforçou que caberia ao Supremo verificar se a manobra é constitucional
Por CartaCapital | 22.09.2025 23h18
PGR defende manter preso réu que chamou Moraes de 'satanista' e o ligou a crimes
O ministro mandou prender preventivamente o bolsonarista por descumprir medidas cautelares
Por CartaCapital | 22.09.2025 22h16
Além de Messias: as autoridades brasileiras que perderam o visto para os EUA
O governo de Donald Trump decidiu também aplicar a Lei Magnitsky contra Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 22.09.2025 21h02
Moraes libera para julgamento ação contra 'núcleo 4' da trama golpista
Até o momento, somente os integrantes do núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 7 réus, foram condenados
Por Agência Brasil | 22.09.2025 19h56
STM declara a indignidade de oficial da Marinha, que perde a patente
O militar recebeu uma pena de três anos e nove meses de reclusão por recusa de obediência, desrespeito a superior e desacato a superior
Por CartaCapital | 22.09.2025 19h43
O impasse em novo julgamento no STF sobre o limite da liberdade de expressão
Alexandre de Moraes pediu vista e adiou a conclusão da votação
Por CartaCapital | 22.09.2025 19h09
EUA suspenderam os vistos de 8 dos 11 ministros do STF, diz Gonet
A informação consta da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo
Por CartaCapital | 22.09.2025 18h31
A reação de Gilmar à inclusão da esposa de Moraes na Magnitsky
Para o decano do STF, a decisão do governo Trump afronta a independência do Judiciário e viola a soberania brasileira
Por CartaCapital | 22.09.2025 17h58