Justiça
MP-SP denuncia Deolane e Marcola por organização criminosa e lavagem
Caberá ao Tribunal de Justiça paulista decidir se aceita a acusação
POR Wendal Carmo | 10.06.2026 - 16h05Justiça condena delegado da PF acusado de envolvimento em esquema de propina
Lorenzo Pompílio da Hora foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, mas poderá recorrer em liberdade
POR CartaCapital | 10.06.2026 - 08h05TSE suspende julgamento sobre pesquisa que apontou queda de Flávio Bolsonaro
Nesta segunda-feira 8, o ministro Nunes Marques acolheu o pedido para barrar o levantamento do AtlasIntel
POR Maiara Marinho | 09.06.2026 - 21h20Últimas Justiça
STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
Por Agência Brasil
Dino fixa multa a estados e municípios por não prestarem contas sobre emendas pix
Por Maiara Marinho
Zanin restabelece condenação de homem que fez comentário racista ao recusar café
Por CartaCapital
Advogado diz concordar com acusação contra cliente e juíza destitui defesa
Por Maiara Marinho
Justiça valida demissão de trabalhadora que apostava no 'tigrinho' durante o expediente
Segundo a decisão, vendedora violou o princípio da boa-fé
Por CartaCapital | 20.08.2025 12h48
Governo dá 48h para redes removerem conteúdos sobre cigarros eletrônicos
YouTube, Facebook, Instagram e sites de e-commerce terão de excluir ofertas e propagandas de vapes, produtos cuja comercialização é proibida no Brasil
Por Vinícius Nunes | 20.08.2025 10h00
Justiça do RJ condena uruguaio a 6 anos de prisão por confusão de torcedores do Peñarol no Brasil
O homem é um dos envolvidos em tumulto registrado em 2024, antes de uma partida contra o Botafogo; cabe recurso
Por CartaCapital | 20.08.2025 09h53
Lei que obriga supermercados a fornecer sacolas é inconstitucional, decide o STF
O relator, Dias Toffoli, apontou ofensa à 'liberdade de iniciativa resguardada pelo texto constitucional'
Por CartaCapital | 19.08.2025 21h57
Câmara aprova criação de 330 funções comissionadas para o STJ
A previsão de gastos com as novas funções é de 8,7 milhões de reais em 2025 e 17,5 milhões de 2026 em diante, segundo os níveis atuais da remuneração
Por CartaCapital | 19.08.2025 21h19
O apelo de Alcolumbre em meio à pressão bolsonarista pelo impeachment de Moraes
A oposição no Senado afirmou ter alcançado 41 assinaturas para o impedimento, mas o processo seguirá travado
Por CartaCapital | 19.08.2025 20h34
Justiça manda Meta remover vídeo do PL que associa petista a usuário de drogas
Juiz entendeu que houve abuso da liberdade de expressão por parte do partido
Por CartaCapital | 19.08.2025 18h39
STJ nega ação de Lula contra a revista 'Veja' por danos morais
O placar foi de 4 votos a 1, em julgamento na Quarta Turma da Corte
Por CartaCapital | 19.08.2025 17h38
Moraes mantém a prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro
Ele está preso desde o dia 18 de junho, por suspeita de tentar obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado
Por Ana Luiza Basilio | 19.08.2025 17h32
STF isenta Igreja Universal de responsabilidade por demolição de casarões em Minas
O Ministério Público mineiro e o Ministério Público Federal buscavam reverter uma ordem de Dias Toffoli favorável à IURD
Por CartaCapital | 19.08.2025 16h18