Justiça
STF tem 4 votos para manter anulação de lei paulista que restringia mototáxis
Até o momento, se manifestaram o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 20h15Com Fux contra, STF reconhece omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Prevaleceu o entendimento apresentado pelo relator original, Marco Aurélio Mello (hoje aposentado)
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 16h40Moraes assume presidência do STF durante ausência de Fachin
O ministro Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém
POR CartaCapital | 06.11.2025 - 16h11Últimas Justiça
Moraes aciona PF para investigar o crime organizado e a infiltração no poder público do Rio
Por Wendal Carmo
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
Por Vinícius Nunes
STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por Vinícius Nunes
Não existe narcoterrorismo no Brasil
Por Thiago Rodrigues
Justiça condena criminalista que acusou Moraes de ser 'advogado do PCC'
Juiz reforçou a livre manifestação do pensamento não pode se transformar em ultraje. Cabe recurso contra a decisão
Por CartaCapital | 11.03.2025 19h15
INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica? STF decidirá
O caso tem repercussão geral, ou seja, a conclusão servirá de parâmetro para todas as instâncias inferiores
Por CartaCapital | 11.03.2025 18h07
STF decide por ampliação do alcance do 'foro privilegiado'
A prerrogativa em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele deve ser mantida mesmo após a saída da função
Por CartaCapital | 11.03.2025 17h08
STF decidirá se o fim da saidinha se aplica a condenados antes da nova lei
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão servirá de baliza para todas as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 11.03.2025 15h38
Justiça condena Igreja Universal a indenizar pastor obrigado a fazer vasectomia
O homem relatou ter sido levado a uma clínica clandestina sem esclarecimento técnico sobre os riscos ou a assinatura de consentimento
Por CartaCapital | 11.03.2025 14h04
STF marca o julgamento de Zambelli no caso da perseguição armada em São Paulo
A ação penal contra a deputada bolsonarista irá a julgamento no plenário virtual ainda neste mês
Por CartaCapital | 11.03.2025 13h32
A nova cartada de Valdemar para voltar a ter contato com Bolsonaro
A estratégia depende do aval do ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 11.03.2025 13h10
Governo Lula publica lista de crimes que terão identificação genética obrigatória
A relação engloba crimes como homicídio, feminicídio, estupro, roubo e terrorismo
Por CartaCapital | 11.03.2025 12h36
PGR defende suspensão de medidas cautelares contra os bolsonaristas Tércio Arnaud e Amauri Saad
O órgão pediu ao STF a liberação de passaportes, celulares e computadores da dupla, que foi investigada pela PF, mas ficou de fora da lista de denunciados pela trama golpista
Por CartaCapital | 11.03.2025 11h23
Quem é Peixão, o traficante 'evangélico' dono de um império religioso-criminal no Rio de Janeiro
Foragido da Justiça, o líder do TCP é acusado de impor domínio religioso sobre algumas favelas do Rio, perseguindo praticantes de religiões de matriz africana e católicos
Por CartaCapital | 11.03.2025 11h19