Justiça
STF tem 4 votos para manter anulação de lei paulista que restringia mototáxis
Até o momento, se manifestaram o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 20h15Com Fux contra, STF reconhece omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Prevaleceu o entendimento apresentado pelo relator original, Marco Aurélio Mello (hoje aposentado)
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 16h40Moraes assume presidência do STF durante ausência de Fachin
O ministro Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém
POR CartaCapital | 06.11.2025 - 16h11Últimas Justiça
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Por CartaCapital | 17.03.2025 17h42
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Por Wendal Carmo | 17.03.2025 17h29
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A perícia realizada no celular do principal suspeito indica que o rapaz acompanhava os passos da jovem e pode ter cometido o crime sozinho
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STF arquiva denúncia contra homens acusados de furtar 15 centavos
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Por CartaCapital | 17.03.2025 13h56
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Luís Roberto Barroso considera o procedimento frágil, uma vez que ele depende de fatores como a memória da vítima e a capacidade de atenção dela em ocasiões traumáticas
Por CartaCapital | 17.03.2025 12h53
STF marca julgamento da decisão que anulou atos da Lava Jato contra Palocci
A ordem partiu do ministro Dias Toffoli. A Procuradoria-Geral da República recorreu e tentará derrubar a determinação na Segunda Turma
Por CartaCapital | 14.03.2025 21h01