Justiça
Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária
Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
POR Agência Brasil | 12.09.2025 - 18h23STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
A Corte determinou a perda de posto e patente do militar
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 17h39Últimas Justiça
Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
Por CartaCapital
Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
Por Wendal Carmo
Polícia da Bahia prende o 5º suspeito de matar mãe Bernadete
Por CartaCapital
Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
Por Vinícius Nunes
STF deve aproveitar o julgamento sobre redes para discutir IA, defende Moraes
O ministro propõe abordar IA como parte da responsabilidade das redes; Dino defendeu a exclusão do tema no julgamento atual
Por CartaCapital | 11.12.2024 18h55
Lava Jato: Toffoli anula atos contra lobista que disse ter feito depósitos a Cunha
A decisão do ministro do STF tem como base os diálogos de procuradores e juízes obtidos pela Operação Spoofing
Por Wendal Carmo | 11.12.2024 17h58
Fux vota pela responsabilização das redes sociais; Barroso pede vista e interrompe julgamento
Como o recesso do Judiciário tem início no próximo dia 20, a expectativa é que a análise das ações só seja concluída no ano que vem
Por Wendal Carmo | 11.12.2024 17h20
MPF pede condenação do Cremesp por condutas irregulares em casos de aborto legal no SUS
O Conselho abriu procedimentos disciplinares indevidos contra médicos que efetuaram o procedimento em grávidas vítimas de estupro, o que é permitido pela lei
Por CartaCapital | 11.12.2024 16h16
Projeto na Câmara que anistia armas ilegais é um grave retrocesso, adverte instituto
Para o Sou da Paz, a proposta em discussão pode desmontar o Estatuto do Desarmamento
Por CartaCapital | 11.12.2024 15h49
Leia a decisão que condena Caiado a 8 anos de inelegibilidade
A determinação também cassa o registro do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel
Por CartaCapital | 11.12.2024 14h01
Toffoli suspende norma do Maranhão que dava foro privilegiado a diretores da Assembleia Legislativa
O Solidariedade foi ao STF sob o argumento de que apenas a União pode legislar sobre direito processual e crimes de responsabilidade
Por CartaCapital | 11.12.2024 13h23
TRE de Goiás torna Caiado inelegível e cassa registro de prefeito eleito em Goiânia
Dupla filiada ao União Brasil é acusada de abuso de poder político na última eleição; cabe recurso
Por CartaCapital | 11.12.2024 11h44
Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme
Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio
Por Agência Brasil | 11.12.2024 09h02
Após voto de Toffoli, STF retoma julgamento sobre regulamentação das redes sociais nesta quarta
Ministros decidem se as plataformas devem ser obrigadas a retirar conteúdo ilegal antes mesmo de decisões judiciais
Por CartaCapital | 11.12.2024 08h44