Justiça
STF tem 4 votos para manter anulação de lei paulista que restringia mototáxis
Até o momento, se manifestaram o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 20h15Com Fux contra, STF reconhece omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Prevaleceu o entendimento apresentado pelo relator original, Marco Aurélio Mello (hoje aposentado)
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 16h40Moraes assume presidência do STF durante ausência de Fachin
O ministro Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém
POR CartaCapital | 06.11.2025 - 16h11Últimas Justiça
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Dino interrompe julgamento de ação contra lei que impõe Bíblia em bibliotecas
Em casos semelhantes, o STF já endossou a vedação ao uso de recursos públicos para promover livros religiosos específicos
Por CartaCapital | 30.03.2025 10h17
Mendonça se isola no STF em julgamentos sobre bolsonaristas
De votações sobre extremistas como Roberto Jefferson a pedidos para afastar Moraes, o ministro contrariou a maioria da Corte
Por CartaCapital | 30.03.2025 09h14
Moraes concede domiciliar a condenado do 8 de Janeiro que trata câncer e sofreu infarto
O ministro do STF fixou medidas cautelares, como o uso de tornozeleira e a proibição de conceder entrevistas
Por CartaCapital | 30.03.2025 08h09
Petrobras terá que pagar R$ 36 milhões por danos ambientais
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Por Agência Brasil | 28.03.2025 22h30
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Por CartaCapital | 28.03.2025 20h02
Mineração em TIs sai de PL de Gilmar Mendes sobre marco temporal e União faz contraproposta
Reunião de conciliação que pretende substituir Lei do Marco Temporal ocorreu nesta quinta; a próxima é 2 de abril
Por Brasil de Fato | 28.03.2025 18h45
Moraes concede domiciliar a ré do 'perdeu, mané', mas impõe tornozeleira e proíbe entrevistas
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Por CartaCapital | 28.03.2025 18h43
Governo Lula quer ampliar pena para quem recebe ou vende celular roubado
O texto pretende enquadrar como receptação qualificada serviços ilegais, como os chamados 'gatonet'
Por Wendal Carmo | 28.03.2025 17h52
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Por CartaCapital | 28.03.2025 16h33
Bolsonaro réu: entenda o passo a passo de uma ação penal no STF
O ex-capitão responderá por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Por CartaCapital | 28.03.2025 16h28