Justiça
Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária
Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
POR Agência Brasil | 12.09.2025 - 18h23STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
A Corte determinou a perda de posto e patente do militar
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 17h39Últimas Justiça
Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
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Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
Por Wendal Carmo
Polícia da Bahia prende o 5º suspeito de matar mãe Bernadete
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Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
Por Vinícius Nunes
STF não vai permitir que big techs ampliem ódio visando o lucro, diz Moraes
As declarações são após o presidente da Meta, Mark Zuckerberg, decidir encerrar o programa de fact-checking das suas redes sociais
Por CartaCapital | 08.01.2025 16h40
8 de janeiro, um dia que já dura 2 anos
É urgente que o procurador-geral da República apresente denúncias contra Bolsonaro, generais, financiadores e golpistas em geral
Por Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay | 08.01.2025 14h40
STJ nega pedido de liberdade a dono de comunidade terapêutica investigada por maus-tratos
O presidente da Corte, o ministro Herman Benjamin, rejeitou a alegação de constrangimento ilegal na prisão preventiva do empresário
Por CartaCapital | 08.01.2025 14h10
Condenações, fugas e multas: o balanço do STF 2 anos após o 8 de Janeiro
A Corte contabiliza 15.398 decisões monocráticas e 4.540 despachos sobre os atos golpistas de 2023
Por CartaCapital | 07.01.2025 20h43
Mais um juiz do TJ de Santa Catarina declara suspeição após jantar com Hang
O tribunal analisa o recurso de um professor condenado a indenizar o empresário por postagens nas redes sociais
Por CartaCapital | 07.01.2025 20h00
Gilmar Mendes suspende processos que discutem a contribuição de empregadores ao Funrural
A suspensão é válida até o Plenário do STF proclamar o resultado do julgamento que discute as normas
Por CartaCapital | 07.01.2025 18h00
Relembre como está o julgamento no STF sobre a responsabilização das redes sociais
Os ministros analisam processos que discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por CartaCapital | 07.01.2025 17h41
Decisão da Meta gera desordem e reforça necessidade de regular as redes sociais, diz Jorge Messias
O STF julga a responsabilização das plataformas por conteúdos de usuários, a partir de uma discussão sobre o Marco Civil da Internet
Por Wendal Carmo | 07.01.2025 15h29
Justiça decreta a prisão de GCM que matou secretário de Osasco (SP)
Ele passou por audiência de custódia na manhã desta terça-feira 7
Por Agência Brasil | 07.01.2025 14h53
TRF-1 autoriza Conanda a publicar resolução sobre aborto em casos de violência sexual contra menores
O conselho aprovou o documento por 15 votos a 13 em dezembro. A redação do texto é questionada pelo governo e pela oposição
Por CartaCapital | 07.01.2025 13h39