Justiça
STF tem 4 votos para manter anulação de lei paulista que restringia mototáxis
Até o momento, se manifestaram o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 20h15Com Fux contra, STF reconhece omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Prevaleceu o entendimento apresentado pelo relator original, Marco Aurélio Mello (hoje aposentado)
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 16h40Moraes assume presidência do STF durante ausência de Fachin
O ministro Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém
POR CartaCapital | 06.11.2025 - 16h11Últimas Justiça
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61 anos do golpe: MPF defende indenização de R$ 1 milhão por violações da ditadura em Sergipe
A ação mira na Operação Cajueiro, que prendeu e torturou mais de 20 pessoas em 1976
Por Wendal Carmo | 31.03.2025 19h12
Justiça atende CFM e suspende prescrição de medicamentos por farmacêuticos
A norma que liberava a prescrição havia sido publicada no Diário Oficial de 17 de março e passaria a valer a partir do mês que vem
Por CartaCapital | 31.03.2025 18h47
Justiça confirma indenização de R$ 10 milhões a indígenas por danos na ditadura
A decisão responsabiliza órgãos pelos prejuízos causados com a construção da rodovia Transamazônica
Por CartaCapital | 31.03.2025 18h11
Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação à ONG Me Too
O caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual
Por Agência Brasil | 31.03.2025 16h42
Furto só é famélico se o alimento servir para consumo imediato, decide o STJ
No caso concreto, o réu era reincidente e furtou de um estabelecimento uma peça de carne avaliada em 118,15 reais
Por CartaCapital | 31.03.2025 16h11
Moraes autoriza Mauro Cid a viajar para São Paulo
O militar, que cumpre medidas cautelares desde 2023, irá acompanhar sua filha em uma premiação de equitação no Jockey Clube
Por Wendal Carmo | 31.03.2025 16h01
Lembrar para que nunca mais se repita: a mensagem do STF sobre o golpe de 1964
A Corte se manifesta sobre a ditadura dias após levar ao banco dos réus os primeiros denunciados pela trama de 2022
Por CartaCapital | 31.03.2025 12h47
Primeira Turma do STF tem maioria para confirmar multa a Bolsonaro por propaganda irregular
Ministros avaliam pedido de recurso após condenação na Justiça Eleitoral
Por CartaCapital | 31.03.2025 10h13
Vereador bolsonarista é condenado e pagar indenização a estudante da USP por danos morais
Lucas Pavanato (PL-SP) foi processado após expor imagens indevidamente nas redes sociais
Por CartaCapital | 31.03.2025 07h57
TST manda empresa reintegrar e indenizar funcionário soropositivo
A Corte entendeu que companhia pública federal não conseguiu afastar a presunção de discriminação
Por CartaCapital | 30.03.2025 16h14