Justiça
STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
POR CartaCapital | 24.10.2025 - 17h08Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
POR Vinícius Nunes | 24.10.2025 - 16h19Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
POR Agência Brasil | 24.10.2025 - 15h49Últimas Justiça
Fux diz que decisões judiciais devem se aproximar do ‘sentimento do povo’ para ter legitimidade
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A suspensão relâmpago de julgamento sobre a reforma trabalhista no STF
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STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
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Justiça marca audiências do processo criminal de Brumadinho
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STF retoma julgamento da Ferrogrão nesta quarta-feira; entenda o que está em jogo
Na semana passada, a Corte ouviu as partes do processo e entidades representativas
Por Maiara Marinho | 07.10.2025 16h07
AGU cobra R$ 31 milhões em indenizações de infratores por danos ambientais
Além de derrubada ilegal de mata nativa, os processos incluem transporte e comércio ilegal de produtos florestais
Por CartaCapital | 07.10.2025 15h57
Os caminhos possíveis para a defesa de Moro após a derrota contra Gilmar no STF
O senador e ex-juiz tentará sustentar que não tinha foro privilegiado quando o episódio ocorreu, buscando deslocar o caso da Corte
Por Maiara Marinho | 07.10.2025 15h45
Justiça nega processo de Pablo Marçal contra 'Brasil 247' e seu fundador
O ex-coach pedia à Justiça a remoção de vídeos e publicações, além do pagamento de indenização por ofensa contra a honra e a imagem
Por Maiara Marinho | 07.10.2025 15h05
A nova declaração de Barroso sobre as penas para participantes do 8 de Janeiro
O ministro, que recentemente deixou a Presidência do STF, reconheceu que parte das sentenças para quem não liderou a tentativa de golpe ficou 'elevada', mas rejeitou a ideia de conceder anistia ampla aos golpistas
Por Vinícius Nunes | 07.10.2025 12h41
Ciro Nogueira e cúpula do PL recebem autorização para visitar Bolsonaro em prisão domiciliar
Decisão assinada pelo ministro Alexandre de Moraes também permitiu nova entrada de um grupo de oração na residência onde o ex-presidente está preso
Por CartaCapital | 07.10.2025 11h53
Moraes dá 5 dias para defesa de Bolsonaro informar se o ex-capitão dará entrevistas
Três pedidos para entrevistar o ex-presidente na prisão domiciliar foram feitos ao STF
Por CartaCapital | 07.10.2025 11h25
Gonet se posiciona contra soltura de acusado de tentar explodir bomba em aeroporto de Brasília
Wellington foi condenado por colocar em risco a vida, a integridade física ou o patrimônio de outras pessoas por meio de explosão
Por CartaCapital | 06.10.2025 22h44
Ex-governadores do RJ Cabral e Pezão são condenados em mais de R$ 4 bilhões
Justiça reconheceu atos de improbidade administrativa
Por Agência Brasil | 06.10.2025 21h37
Gilmar Mendes dá 15 dias para PGR se manifestar sobre ações que discutem o Marco Temporal
O decano da Corte também autorizou o ingresso de novas entidades como terceiros interessados, entre elas a Funai
Por Maiara Marinho | 06.10.2025 19h51