Justiça
Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária
Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
POR Agência Brasil | 12.09.2025 - 18h23STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
A Corte determinou a perda de posto e patente do militar
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 17h39Últimas Justiça
Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
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Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
Por Wendal Carmo
Polícia da Bahia prende o 5º suspeito de matar mãe Bernadete
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Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
Por Vinícius Nunes
PF impõe prejuízo bilionário ao crime organizado e reduz armas em circulação
Apreensões de bens cresceram 70% em 2024; porte de armas caiu 30%, alinhado à política de desarmamento do governo
Por CartaCapital | 29.01.2025 16h31
Saúde segue o STF e compra tratamentos para pacientes com Distrofia Muscular de Duchenne
Os dois primeiros pacientes passaram por avaliação clínica do Serviço de Referência em Doenças Raras do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Por CartaCapital | 28.01.2025 21h06
Moraes anula absolvição e valida prisão de mulher por guardas municipais no PR
A Justiça de primeira instância condenou a acusada por tráfico de drogas, mas o TJ-PR reverteu a sentença. O ministro acolheu um recurso do MP
Por CartaCapital | 28.01.2025 20h17
Dino libera emendas destinadas a entidades após o cumprimento de exigências
A decisão resulta de um parecer da CGU sobre a adoção de mecanismos de transparência
Por CartaCapital | 28.01.2025 19h38
Justiça condena RedeTV! e Sikêra Jr. a pagarem R$ 300 mil após declarações homofóbicas
Os casos aconteceram durante exibição do programa 'Alerta Nacional', em 2021
Por CartaCapital | 28.01.2025 19h06
PGR: Cabe ao STF decidir sobre punição a militares que mataram Rubens Paiva
O órgão defende que a Corte reforme uma decisão do STJ que trancou a tramitação do processo
Por Wendal Carmo | 28.01.2025 18h16
Justiça manda empresa indenizar fã de Taylor Swift por cancelamento de show no Rio
O TJ-SC rejeitou um recurso da organizadora e ressaltou que a companhia expôs os consumidores a riscos desnecessários
Por Caio César | 28.01.2025 18h03
Moraes libera consulta médica, mas Exército terá de escoltar major preso por trama golpista
Rafael Martins de Oliveira foi um dos alvos de operação da PF que mirou os 'kids pretos'
Por CartaCapital | 28.01.2025 17h39
Búfalas de Brotas: Justiça condena fazendeiro a 4 anos de prisão por abandonar animais
O caso veio à tona em novembro de 2021 e foi considerado um dos piores envolvendo maus-tratos a animais na história do País
Por Ana Luiza Basilio | 28.01.2025 15h54
Caso Henry Borel: Gilmar manda presídio explicar suposto ataque a Monique Medeiros
A defesa reforçou um habeas corpus com o relato de um 'atentado'
Por CartaCapital | 28.01.2025 15h10