Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 16h03STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 11h16Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59Últimas Justiça
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
Por CartaCapital
MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ
Por Agência Brasil
MP reforça pedido para cassar Cláudio Castro no TSE
Por Wendal Carmo
Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido de Traficantes’
Por Wendal Carmo
MP denuncia Marçal por declaração sobre a morte do pai de Tábata
Cabe à Justiça decidir se o ex-coach vira réu por difamação contra a deputada federal
Por Wendal Carmo | 14.04.2025 20h10
Para maioria da 2ª Turma do STF, Deolane não precisa depor na CPI das Bets
A influenciadora foi convocada como testemunha, mas é investigada
Por Agência Brasil | 14.04.2025 19h34
Com Gleisi e Messias à frente, negociação sobre penas do 8/1 expõe tensões no governo
Um acerto teria de passar pelo crivo do presidente, mas aliados o aconselham a rejeitar qualquer concessão a Bolsonaro
Por Vinícius Nunes | 14.04.2025 19h33
Sergipe: PM apaga postagem que expunha terreiro após ação do MP contra racismo religioso
O caso, que envolve a apreensão de instrumentos afro religiosos em 2016, representa um marco no combate ao racismo religioso no estado
Por Wendal Carmo | 14.04.2025 19h05
MPF apura resolução do CFM que endurece regras para transição de gênero
A normativa aumenta de 18 para 21 anos a idade mínima para a realização de cirurgias de redesignação, além de proibir o uso de bloqueadores de hormônios em menores de idade
Por Caio César | 14.04.2025 18h23
Justiça manda São Paulo criar mecanismo contra a tortura em prisões
A decisão, assinada na última quarta-feira 9, também manda a União acompanhar o cumprimento da medida
Por CartaCapital | 14.04.2025 17h26
STF mantém condenação de mulher que viajou 26 horas para os atos golpistas de 8 de Janeiro
Em depoimento, a mulher confessou ter saído de Cariacica, no Espírito Santo, para participar da manifestação antidemocrática em Brasília
Por Wendal Carmo | 14.04.2025 17h22
STF tem 4 votos para barrar tentativa de afastar Moraes, Dino e Zanin da ação do golpe
A solicitação partiu do advogado Sebastião Coelho, responsável pela defesa do bolsonarista Filipe Martins
Por CartaCapital | 14.04.2025 15h22
STJ mantém a prisão de homem acusado de transportar 274 kg de maconha
A Corte não acatou o argumento da defesa de que o acusado seria apenas uma 'mula do tráfico'
Por CartaCapital | 14.04.2025 12h47
'Pejotização': O que muda (e o que deve mudar) com a suspensão dos processos por Gilmar Mendes
Na decisão, o ministro alegou que o STF tem se tornado Corte revisora de demandas trabalhistas
Por CartaCapital | 14.04.2025 12h32