Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 16h03STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 11h16Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59Últimas Justiça
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
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MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ
Por Agência Brasil
MP reforça pedido para cassar Cláudio Castro no TSE
Por Wendal Carmo
Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido de Traficantes’
Por Wendal Carmo
A mudança do tom de Fux na comparação com o julgamento sobre Bolsonaro
O ministro divergiu da maioria da Primeira Turma em um dos tópicos, mas adotou um discurso menos enfático sobre a investigação do golpe
Por CartaCapital | 22.04.2025 19h52
Moraes rejeita mais uma vez 'saidinha' de Daniel Silveira
O ministro do STF já afirmou que o bolsonarista violou diversas ordens judiciais e demonstra 'total desrespeito ao Judiciário'
Por CartaCapital | 22.04.2025 17h57
Quem já é réu e quem ainda irá a julgamento no STF por envolvimento na trama golpista
A Primeira Turma da Corte finalizou o julgamento da acusação contra o núcleo 2 da conspiração
Por CartaCapital | 22.04.2025 16h31
Moraes exibe vídeo e faz apelo contra a anistia em julgamento da trama golpista
Advogados de defesa criticam o uso de recursos multimídia na análise da denúncia
Por Wendal Carmo | 22.04.2025 16h27
STF torna réus integrantes do 2º núcleo da trama golpista; veja os próximos passos
Silvinei Vasques, Filipe Martins e mais quatro passam a responder a uma ação penal na Corte
Por CartaCapital | 22.04.2025 16h18
Justiça mantém política de cotas para pessoas trans na UFSC
A AGU representou a universidade e argumentou que a instituição tem competência para estabelecer critérios de seleção
Por CartaCapital | 22.04.2025 16h13
Não há nada de casuístico, diz Dino sobre julgamento do golpe na 1ª Turma; entenda a mudança
Alteração regimental ocorreu em dezembro de 2023 para desafogar o plenário
Por CartaCapital | 22.04.2025 14h16
As divergências de Fux no julgamento da denúncia do golpe
O ministro reiterou sua discordância sobre a análise da acusação pela Primeira Turma do STF
Por CartaCapital | 22.04.2025 13h52
O que diz defesa dos acusados do 'núcleo 2' contra os argumentos da PGR
A Primeira Turma do STF julga nesta terça 22 a denúncia contra esta segunda leva de acusados
Por CartaCapital | 22.04.2025 12h41
Gonet diz ao STF que ex-integrantes do governo Bolsonaro coordenaram golpe de Estado
Segundo o PGR, o chamado 'núcleo 2' da trama golpista usou forças policiais e planejou medidas excepcionais para manter o ex-capitão no poder
Por CartaCapital | 22.04.2025 10h59