Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 16h03STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 11h16Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59Últimas Justiça
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
Por CartaCapital
MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ
Por Agência Brasil
MP reforça pedido para cassar Cláudio Castro no TSE
Por Wendal Carmo
Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido de Traficantes’
Por Wendal Carmo
'The Economist' corrige menção a declaração de Barroso sobre 'derrotar o bolsonarismo'
O episódio ocorreu em julho de 2013, quando o presidente do STF participou de um evento da UNE
Por CartaCapital | 23.04.2025 17h12
Dino suspende julgamento sobre perda imediata de bens de alvos da Lava Jato
Os itens envolvem quantias depositadas em contas no exterior, imóveis e obras de arte listados em acordos de colaboração premiada
Por CartaCapital | 23.04.2025 17h07
Pablo Marçal é condenado a indenizar em R$ 20 mil rapper Dexter por uso indevido de música
Valor referente ao dano material pelos direitos autorais da música ainda será fixado em juízo
Por Caio César | 23.04.2025 16h45
MPF e DPU entram com ação contra estado da Bahia por homicídio de adolescente indígena
Os órgãos justificam que o crime seria resultado da omissão do estado em garantir a proteção de povos indígenas
Por CartaCapital | 23.04.2025 16h23
Moraes inicia nova etapa da ação do golpe e dá 5 dias para Bolsonaro se pronunciar
O prazo também se aplica a outros seis integrantes do chamado 'núcleo crucial' da trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 23.04.2025 16h07
STF mantém prisão de Delgatti e marca julgamento de Zambelli por invasão a sistema do CNJ
A dupla responde pelos crimes de falsidade ideológica e invasão a sistemas da Justiça
Por CartaCapital | 23.04.2025 14h04
Por confissão duvidosa e relato de tortura, STJ absolve acusado de tráfico em SP
Cabe ao Estado provar que a ação policial foi legal, e não ao acusado demonstrar que sofreu violência, concluiu ministro
Por CartaCapital | 23.04.2025 13h14
Zanin será o relator de ação contra norma do CFM que restringe transição de gênero
Organizações questionam constitucionalidade de resolução que impôs barreiras para tratamentos hormonais e cirúrgicos relacionados ao processo de transição
Por CartaCapital | 23.04.2025 12h27
STF retoma julgamento sobre sigilo de buscas no Google em ação que envolve o assassinato de Marielle
A discussão estava paralisada após pedido de vista do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 23.04.2025 08h05
Câmara aprova criação de 8 varas no TRF-4 em Santa Catarina
Segundo a justificativa do STJ, os catarinenses têm, proporcionalmente, mais processos que os outros dois estados do tribunal
Por CartaCapital | 22.04.2025 21h02