Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 16h03STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 11h16Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59Últimas Justiça
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
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MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ
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MP reforça pedido para cassar Cláudio Castro no TSE
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Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido de Traficantes’
Por Wendal Carmo
O rito do STF para julgar escolas cívico-militares de Jorginho Mello em SC
Cabe ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, agendar a data da votação
Por CartaCapital | 05.05.2025 17h05
O impasse no STF em julgamento de lei que impõe a Bíblia em bibliotecas
Com mais um pedido de vista, a Corte não tem data para retomar a votação
Por CartaCapital | 05.05.2025 16h23
Justiça condena 'Record' a pagar R$ 400 mil por demitir jornalista com doença rara
Para o TRT-2, a dispensa de Arnaldo Duran teve um caráter arbitrário e discriminatório
Por CartaCapital | 05.05.2025 16h05
Mais de 100 mil presos por tráfico de drogas poderiam ter pena reduzida, aponta o CNJ
Revisão de condenações para 'tráfico privilegiado', quando não há antecedentes e nem relação com facções, poderia aliviar a superlotação carcerária
Por Wendal Carmo | 05.05.2025 15h51
Além da trama golpista, veja quais outros tema o STF julga nesta semana
Um dos principais destaques da semana é o julgamento de ação do PCdoB contra privatização dos serviços funerários em São Paulo
Por CartaCapital | 05.05.2025 14h02
O habeas corpus número 1 milhão do STJ
Ministro criticou o que avalia como uma perda de essência do HC — usado, segundo ele, 'para tudo que envolve o processo penal'
Por CartaCapital | 05.05.2025 13h18
STF decide nesta semana se torna réus os integrantes de mais um núcleo denunciado por tentativa de golpe
O grupo tem sete pessoas e seria, segundo a PGR, responsável por espalhar desinformação
Por CartaCapital | 05.05.2025 08h00
Dino pede vista e interrompe julgamento sobre escolas cívico-militares em São Paulo
Antes da suspensão da votação, o placar no STF era de 3 a 0 para derrubar uma decisão da Justiça de São Paulo que paralisava o programa
Por CartaCapital | 03.05.2025 12h00
Fraude no INSS: investigadores encontram US$ 200 mil em casa de agente da PF acusado de envolvimento
O policial teria facilitado trânsito de suspeitos pelo aeroporto de Congonhas; ele nega participação no esquema
Por CartaCapital | 02.05.2025 10h16
Moraes determina que Fernando Collor vá para prisão domiciliar
Ex-presidente terá que usar tornozeleira eletrônica e terá que requerer previamente autorização para deslocamentos por questões de saúde
Por CartaCapital | 01.05.2025 16h07