Justiça
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia
POR Agência Brasil | 13.09.2025 - 12h56INSS: PF pediu a prisão de advogado, mas André Mendonça negou
O ministro do STF autorizou apenas buscas contra Nelson Wilians
POR Wendal Carmo | 12.09.2025 - 21h05Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Últimas Justiça
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STJ: Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher
Relator sustentou que a lei não fixou qualquer critério etário para sua aplicação
Por CartaCapital | 14.02.2025 14h30
Quem comete crime contra a democracia não pode receber indulto, diz Moraes a Daniel Silveira
O ministro do STF concedeu regime semiaberto ao bolsonarista, mas negou pedido de liberdade
Por CartaCapital | 14.02.2025 14h07
Gilmar manda PF apresentar relatório sobre suposto desvio de emendas no Ceará
O decano decidiu que a Corte é responsável por conduzir o inquérito
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STF tem 4 votos para julgar morte de Rubens Paiva e outras vítimas da ditadura
Supremo pode rever tese fixada sobre aplicação da Lei da Anistia
Por CartaCapital | 14.02.2025 11h59
Juiz nega pedido de advogado que citou decisão fictícia de episódio de 'Vila do Chaves' em ação
O caso aconteceu em Foz do Iguaçu, no Paraná, em um processo contra o SBT; advogado mencionava suposta jurisprudência aberta pelo 'Juiz de Direito Dr. Seu Madruga'
Por CartaCapital | 14.02.2025 11h11
Governo de SP pede que STF reveja decisão de Barroso sobre câmeras da PM
Estado quer que equipamento seja de uso prioritário, e não obrigatório
Por Agência Brasil | 13.02.2025 20h37
STF: Governo só tem de pagar verba trabalhista se terceirizado provar falha na fiscalização
A Corte concluiu que a administração pública precisa ter sido notificada e não ter agido
Por CartaCapital | 13.02.2025 19h02
Justiça determina que Zambelli exclua conteúdos falsos contra jornalista Vera Magalhães
A decisão é do O juiz Paulo Santos Rogério Pinheiro, da 43ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça de São Paulo
Por CartaCapital | 13.02.2025 19h01
Esquema para desvio de emendas no RS envolvia contrato de 'captação' com comissão de 6%, diz PF
Operação da PF mirou em um suposto desvio de dinheiro público destinado ao Hospital Ana Nery, de Santa Cruz do Sul
Por Wendal Carmo | 13.02.2025 18h30
STF desmarca julgamento sobre livro assinado sob o pseudônimo ‘Eduardo Cunha’
A análise de um recurso do autor Ricardo Lísias ocorreria na Primeira Turma, no fim de fevereiro
Por CartaCapital | 13.02.2025 16h15