Justiça
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia
POR Agência Brasil | 13.09.2025 - 12h56INSS: PF pediu a prisão de advogado, mas André Mendonça negou
O ministro do STF autorizou apenas buscas contra Nelson Wilians
POR Wendal Carmo | 12.09.2025 - 21h05Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Últimas Justiça
STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
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Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
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Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
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Moraes dá 48 horas para Rumble indicar representante legal no Brasil
O ministro verificou a falta de um representante do reduto de grupos conservadores ao tentar intimar a plataforma para bloquear o blogueiro Allan dos Santos
Por CartaCapital | 20.02.2025 21h26
MP denuncia seis envolvidos em briga de torcidas no Recife
As brigas entre as torcidas do Sport e Santa Cruz ocorreram no dia em que as equipes se enfrentaram pelo Campeonato Pernambucano
Por Wendal Carmo | 20.02.2025 20h03
Grupo recorre ao STF contra serviço de pré-natal em mulheres vítimas de estupro
A conduta é chancelada pelo Conselho Regional de Medicina que tem estipulado a idade gestacional máxima de 22 semanas para realização do aborto legal; a conduta vai contra o Código Penal
Por CartaCapital | 20.02.2025 19h36
Acusados de matar congolês em quiosque no Rio serão julgados em março
Moïse foi espancado até a morte em 2022 na Barra da Tijuca
Por Agência Brasil | 20.02.2025 19h26
Fux manda CNJ reabrir investigação contra juiz do caso Mari Ferrer
Ação movida pela União Brasileira de Mulheres havia sido arquivada após Rudson Marcos desistir de processar artistas e políticos que usaram a hastag #estuproculposo
Por Wendal Carmo | 20.02.2025 19h06
Por 8 a 2, STF autoriza que guardas municipais façam patrulha preventiva
A ação tem repercussão geral – ou seja, a tese definida pela Corte valerá para decisões semelhantes em todo o País
Por Wendal Carmo | 20.02.2025 18h56
Moraes multa X em R$ 8 milhões por não fornecer dados sobre o blogueiro Allan dos Santos
No ano passado, a rede social ficou bloqueada no Brasil por mais de um mês após a plataforma descumprir uma série de ordens judiciais do Supremo
Por Wendal Carmo | 20.02.2025 18h19
Acharam um bode
Autoridades do Rio usam a ADPF das Favelas para expiar culpa pelo fracasso no combate ao crime organizado
Por Maurício Thuswohl | 20.02.2025 17h51
As advertências de Moraes a Cid diante omissões em delação premiada
O tenente-coronel chegou a negar em oitivas à Polícia Federal que Bolsonaro tinha conhecimento do plano golpista para matar o presidente Lula
Por CartaCapital | 20.02.2025 17h16
Dino manda governo explicar emendas ao setor de eventos e ao Perse
Ministro do STF volta a cobrar transparência no envio de emendas parlamentares
Por CartaCapital | 20.02.2025 15h59