Justiça
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia
POR Agência Brasil | 13.09.2025 - 12h56INSS: PF pediu a prisão de advogado, mas André Mendonça negou
O ministro do STF autorizou apenas buscas contra Nelson Wilians
POR Wendal Carmo | 12.09.2025 - 21h05Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Últimas Justiça
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ADPF das Favelas: as medidas determinadas pelo STF para operações policiais no Rio
A Corte chegou a um consenso sobre o julgamento que prevê a redução da letalidade policial no estado
Por CartaCapital | 03.04.2025 17h37
Como corrupção na compra de alimentos levou capitão do Exército a ser condenado pelo STM
A fraude envolvia, além da entrega irregular de produtos, a manipulação de licitações
Por CartaCapital | 03.04.2025 17h24
MPF recorre para aumentar penas de ex-PRFs condenados pela morte de Genivaldo
Procuradores sustentam que as sentenças aplicadas são insuficientes e expõem o Brasil ao risco de responsabilização internacional
Por Wendal Carmo | 03.04.2025 16h11
Por que Roberto Jefferson não irá para prisão domiciliar, apesar de aval do TRF-2
O tribunal decidiu que o ex-deputado ficaria proibido de usar redes sociais, de sair do Rio de Janeiro e de ter armas de fogo
Por Wendal Carmo | 03.04.2025 13h58
STF julga se Google deve fornecer dados de quem pesquisou sobre Marielle antes de seu assassinato
O tema é de repercussão geral, ou seja, o entendimento será aplicado para casos semelhantes na Justiça
Por CartaCapital | 03.04.2025 11h56
PF e CGU fazem nova operação contra o 'Rei do Lixo'
José Marcos de Moura é acusado de chefiar esquema que pode ter movimentado mais de 1 bilhão de reais em contratos fraudulentos e obras superfaturadas
Por CartaCapital | 03.04.2025 10h58
Após adiamento, 'ADPF das favelas' volta à pauta do STF nesta quinta
O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, suspendeu a votação na última semana em busca de 'voto de consenso' dos ministros
Por CartaCapital | 03.04.2025 08h02
MPF cobra R$ 14 mi em indenização por danos ao povo Krenak após expulsão na ditadura
O governo militar expulsou a comunidade de seu território original, localizado em Resplendor (MG), às margens do Rio Doce
Por Wendal Carmo | 02.04.2025 19h53
Moraes segue a PGR e rejeita pedido para prender Bolsonaro preventivamente
Paulo Gonet apontou ausência de 'elementos informativos mínimos' em uma notícia-crime contra o ex-capitão
Por Wendal Carmo | 02.04.2025 19h37
PGR é contra pedido para prender Bolsonaro preventivamente
Paulo Gonet apontou ausência de 'elementos informativos mínimos' em notícia-crime apresentada ao STF
Por Wendal Carmo | 02.04.2025 18h45