Justiça
Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59STJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia contra cineasta Estela Renner
A Sexta Turma confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou o blogueiro a um ano e sete meses de prisão
POR CartaCapital | 04.11.2025 - 22h36STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
O oficial foi condenado pelo crime de estelionato contra a administração militar
POR CartaCapital | 04.11.2025 - 21h18Últimas Justiça
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Imposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
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5 a 0: STJ condena jornalistas por matéria sobre Gilmar Mendes
O caso envolve uma reportagem de 2017 na revista 'IstoÉ'. Para o relator, a redação está 'permeada de ironias e insinuações'
Por CartaCapital | 06.06.2025 21h00
Braga Netto fala em 'escrutínio público' e pede ao STF que interrogatório não seja transmitido ao vivo
Os advogados afirmaram que a transmissão violaria a 'intimidade e privacidade' do general
Por Wendal Carmo | 06.06.2025 20h32
STJ vê risco à renda familiar e isenta magistrado de taxa em processo de R$ 2 milhões
O desembargador do TJDFT obteve justiça gratuita em uma ação milionária contra a União
Por Vinícius Nunes | 06.06.2025 19h54
Toffoli cita conluio na Lava Jato e anula decisões contra o ex-ministro Paulo Bernardo
A ordem também tranca uma ação penal que tramitava na Justiça Federal de São Paulo
Por CartaCapital | 06.06.2025 18h52
Moraes arquiva inquérito contra Kassab por suposta propina da JBS
Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República defendeu manter o arquivamento da ação
Por Wendal Carmo | 06.06.2025 18h51
Clube pode cobrar de torcedor prejuízos por condutas racistas, decide Conselho
O entendimento está entre os 40 enunciados aprovado durante a 1ª Jornada de Direito Esportivo, realizada pelo Conselho da Justiça Federal em Brasília
Por Wendal Carmo | 06.06.2025 18h11
OAB do Rio quer inclusão de Bretas em cadastro de violadores da advocacia
O ex-juiz da Lava Jato foi afastado definitivamente da magistratura pelo Conselho Nacional de Justiça no começo desta semana
Por CartaCapital | 06.06.2025 17h54
INSS: Moraes vota por mudar entendimento e libera processos da revisão da vida toda
O ministro acolheu embargos e cancelou a tese que permitia recontar aposentadorias com base em contribuições anteriores a 1994
Por Vinícius Nunes | 06.06.2025 17h19
A nova tentativa de Robinho para sair da prisão
O ex-atacante, que na época jogava pelo Milan, foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro. Após aval do STJ, ele passou a cumprir a pena no Brasil
Por CartaCapital | 06.06.2025 16h25
Justiça solta piloto e copiloto que transportaram quase meia tonelada de cocaína
Wesley Evangelista Lopes e Alexandre Roberto Borges foram presos em dezembro, mas juiz considerou a investigação frágil
Por CartaCapital | 06.06.2025 15h26