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Turista argentina que fez gesto racista no Rio tem prisão preventiva decretada

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O crime de racismo prevê pena de prisão de dois a cinco anos

Por CartaCapital | 05.02.2026 21h05
STM condena homem por tentar incriminar ex-namorada da Força Aérea

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O réu teria escondido cocaína no veículo da militar e enviado um e-mail anônimo às autoridades

Por CartaCapital | 05.02.2026 20h43
STF define data para julgar decisão de Dino contra penduricalhos

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O ministro ordenou que órgãos da União, de estados e de municípios revisem em até 60 dias as verbas pagas aos integrantes dos três Poderes

Por CartaCapital | 05.02.2026 19h32
STF mantém aumento de pena por ofensa a servidor público

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Os ministros decidiram manter o trecho do Código Penal que aumenta em um terço a pena quando o crime é praticado contra um servidor público no exercício do cargo

Por CartaCapital | 05.02.2026 19h14
Moraes dá 15 dias para governo Castro enviar imagens de megaoperação do Rio

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Ação deixou ao menos 121 pessoas mortas no último dia 28 de outubro

Por CartaCapital | 05.02.2026 18h24
STF volta a julgar a validade da proibição de máscaras em protestos

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O julgamento, que acontece no plenário virtual, deve começar nesta sexta-feira 6 e seguir até o dia 13 de fevereiro

Por CartaCapital | 05.02.2026 17h38
Ministro do STJ pede licença médica após ser acusado de importunação sexual

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Marco Aurélio Buzzi é investigado no STJ e no STF

Por Maiara Marinho | 05.02.2026 17h27
O clima no STM para julgar a perda de patente de Bolsonaro e mais 4 militares golpistas

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O julgamento é uma determinação do ministro Alexandre de Moraes e está previsto na Constituição Federal

Por Maiara Marinho | 05.02.2026 16h56
STF forma maioria para manter proibição a emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

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Votaram na quinta-feira os ministros Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. O julgamento termina na sexta-feira

Por CartaCapital | 05.02.2026 16h47
Dino manda Poderes suspenderem penduricalhos não previstos em lei

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O ministro do STF criticou o 'Império dos Penduricalhos' e cobrou o Congresso pela edição de uma lei

Por CartaCapital | 05.02.2026 15h38