Justiça
Moraes vota por tornar policiais réus em mais um processo no Caso Marielle
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma
POR Maiara Marinho | 15.05.2026 - 16h02Zanin envia pedido sobre eleição em Roraima para análise da presidência do STF
Caberá a Fachin decidir se o processo será distribuído aleatoriamente ou a um ministro que julgue caso semelhante
POR Maiara Marinho | 15.05.2026 - 13h13PGR se opõe a redução de pena de ‘Débora do batom’ e pede informações sobre falha na tornozeleira
Débora cumpre prisão domiciliar desde setembro do ano passado
POR Maiara Marinho | 15.05.2026 - 12h49Últimas Justiça
Homem é condenado por enaltecer Hitler em grupo aberto no Telegram
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Por unanimidade, STF reconhece que Lei da Igualdade Salarial é constitucional
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Aliado de Flávio Bolsonaro aciona STF e TSE após reportagem do ‘Intercept’
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Toffoli acompanha Mendonça e vota para rejeitar ação sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
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Consumidor conquista na Justiça a suspensão de anúncios no Amazon Prime Video
A decisão também obriga o pagamento de uma multa de 3 mil reais por danos morais
Por CartaCapital | 12.12.2025 15h42
A reação de Eduardo e Figueiredo ao fim da Magnitsky contra Moraes
A dupla afirmou que a decisão de Trump atende a interesses dos EUA, mas é uma perda de ‘janela de oportunidade’
Por Vinícius Nunes | 12.12.2025 15h31
STF tem 2 votos por validar a proibição de máscaras em protestos
Os ministros analisam uma lei do Rio de Janeiro. Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes votaram pela constitucionalidade da norma
Por Wendal Carmo | 12.12.2025 15h20
Trump recua e derruba sanções da Magnitsky contra Alexandre de Moraes e esposa
Quase cinco meses após a eclosão da crise, a Casa Branca concluiu que punição ligada ao julgamento da trama golpista não tinha mais base
Por Vinícius Nunes | 12.12.2025 15h06
Mendonça pede destaque e suspende o julgamento sobre descontos irregulares do INSS
A manobra do ministro tira o tema do plenário virtual e obriga o STF a reiniciar a discussão no plenário físico
Por Maiara Marinho | 12.12.2025 13h07
Ex-assessora de Lira atuava como braço operacional em esquema de desvio de emendas, diz decisão do STF
Investigação citada por Dino diz que Mariângela Fialek executava ordens atribuídas ao ex-presidente da Câmara e mantinha o controle do orçamento mesmo após a troca no comando da Casa
Por Vinícius Nunes | 12.12.2025 12h58
O que se sabe sobre o vazamento de dados sigilosos de processos que envolvem crianças e adolescentes no TJ-SP
Nomes, idades e detalhes de atos infracionais aparecem em plataformas jurídicas, apesar do sigilo previsto em lei; o TJSP, porém, nega exposição indevida
Por CartaCapital | 12.12.2025 12h05
Moraes vota para tornar réus os acusados de tentar explodir bomba no aeroporto de Brasília
Alan dos Santos Rodrigues, Wellington de Souza e George Washington de Oliveira teriam colocado o explosivo em um caminhão tanque que abasteceria o aeroporto. O dispositivo, porém, falhou
Por Maiara Marinho | 12.12.2025 11h55
O que está em jogo no debate no STF sobre alcance do foro privilegiado
Ministros analisam pedido da PGR para rever decisão que manteve processos de autoridades no Supremo mesmo após saída do cargo
Por Vinícius Nunes | 12.12.2025 11h51
Por unanimidade, STF mantém decisão de Moraes que manda cassar Zambelli
Moraes, Dino, Carmén Lúcia e Zanin votaram para confirmar a decisão que determina que o suplente deve assumir o mandato da deputada do PL
Por Maiara Marinho | 12.12.2025 11h06