Justiça
STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
POR CartaCapital | 24.10.2025 - 17h08Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
POR Vinícius Nunes | 24.10.2025 - 16h19Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
POR Agência Brasil | 24.10.2025 - 15h49Últimas Justiça
Fux diz que decisões judiciais devem se aproximar do ‘sentimento do povo’ para ter legitimidade
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A suspensão relâmpago de julgamento sobre a reforma trabalhista no STF
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STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
Por Agência Brasil
Justiça marca audiências do processo criminal de Brumadinho
Por Agência Brasil
Dino marca para dezembro o início do julgamento do núcleo 2 da trama golpista
No grupo estão os acusados de elaborarem o plano Punhal Verde e Amarelo, que previa o assassinato do presidente Lula (PT)
Por CartaCapital | 13.10.2025 17h54
STF julgará leis que proíbem menção a gênero e orientação sexual em escolas
Casos envolvem leis municipais em Tubarão, em Santa Catarina, e nas cidades de Petrolina e Garanhuns, em Pernambuco
Por Wendal Carmo | 13.10.2025 15h22
Os critérios para escolher o próximo ministro do STF, segundo Lula
Caberá ao presidente indicar um novo membro da Suprema Corte após Barroso antecipar sua aposentadoria
Por Vinícius Nunes | 13.10.2025 13h33
Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para revogação de prisão domiciliar
O ex-presidente pediu, ainda, autorização para entrada de mais uma médica em sua casa, após novas crises de soluços
Por CartaCapital | 13.10.2025 12h55
Moraes pede que Dino agende o julgamento do núcleo 2 da trama golpista
O grupo, segundo a PGR, teria elaborado o plano Punhal Verde e Amarelo
Por CartaCapital | 13.10.2025 12h28
Julgamento do núcleo 4 da trama golpista no STF será comandado por Dino; relembre os alvos e as acusações
O ministro assumiu a presidência da Primeira Turma do tribunal, no lugar de Zanin, em outubro
Por Vinícius Nunes | 13.10.2025 09h04
Lava Jato e ADPF das Favelas: os processos que o substituto de Barroso herdará no STF
O acervo de Luís Roberto Barroso, que anunciou a aposentadoria da Corte nesta semana, tem mais de 900 processos
Por Wendal Carmo | 11.10.2025 17h41
Liminar manda Nunes divulgar lista de processos sobre fraudes em moradias populares de SP
Decisão do TJ-SP atende pleito do PSOL e dá 15 dias para gestão municipal informar processos administrativos e multas aplicadas em empreendimentos investigados pela prática
Por Wendal Carmo | 11.10.2025 16h37
Competência para pedir impeachment de ministros do STF é exclusiva da PGR, defende Gonet
A manifestação foi protocolada nesta quinta-feira em duas ações que discutem as regras sobre o afastamento de integrantes da Corte
Por Wendal Carmo | 10.10.2025 20h53
Fux suspende julgamento de Moro em caso envolvendo suposta calúnia contra Gilmar Mendes
Pedido de vista deve postergar a finalização do julgamento em até 90 dias
Por Wendal Carmo | 10.10.2025 19h33