Justiça
STJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia contra cineasta Estela Renner
A Sexta Turma confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou o blogueiro a um ano e sete meses de prisão
POR CartaCapital | 04.11.2025 - 22h36STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
O oficial foi condenado pelo crime de estelionato contra a administração militar
POR CartaCapital | 04.11.2025 - 21h18MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ
Procurador questiona se Fundo Nacional foi utilizado corretamente
POR Agência Brasil | 04.11.2025 - 20h53Últimas Justiça
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Justiça decide e iFood paga quase R$ 1 bilhão em impostos após perder disputa sobre o Perse
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Com voto de Gilmar, STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários
Ministros divergem sobre quando e como plataformas devem agir diante de conteúdos ilegais
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 18h17
STF decide sobre redes sociais porque o Congresso não votou o PL das Fake News, diz Dino
Ministros criticaram a pressão de big techs contra os parlamentares no momento em que se ensaiava a votação do projeto
Por CartaCapital | 11.06.2025 17h59
Zanin prega responsabilização das redes sociais por publicações de usuários
O ministro do STF julgou pela inconstitucionalidade parcial do artigo 19; placar no Supremo está 5 a 1
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h39
Como o STF buscará um consenso sobre a responsabilização das redes sociais
Ministros da Corte admitem que teses diferentes serão revistas para viabilizar um modelo único
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h16
Moraes formaliza o pedido de extradição de Zambelli, foragida da Justiça
No último sábado 7, o ministro do STF determinou o início do cumprimento da prisão definitiva
Por CartaCapital | 11.06.2025 15h56
Justiça condena Nego Di a 11 anos de prisão por estelionato
A sentença também se aplica a Anderson Bonetti, apontado como sócio do humorista
Por CartaCapital | 11.06.2025 14h27
Dino vê relação difícil com o Congresso no 'tormentoso' caso das emendas
Um novo despacho sobre a transparência dos repasses elevou a tensão entre os Poderes
Por CartaCapital | 11.06.2025 13h07
Dino traça ‘meio-termo’ no STF ao votar pela responsabilização das redes sociais
A tese prevê responsabilização sem ordem judicial em casos graves e autorregulação supervisionada
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 12h37
Nikolas Ferreira sofre nova derrota no STJ e terá de indenizar Duda Salabert em R$ 30 mil
O deputado bolsonarista foi condenado por transfobia; decisão é definitiva
Por CartaCapital | 11.06.2025 11h51
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais nesta quarta
O julgamento foi retomado na semana passada com o voto do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 10.06.2025 22h12