Justiça
STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
POR CartaCapital | 24.10.2025 - 17h08Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
POR Vinícius Nunes | 24.10.2025 - 16h19Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
POR Agência Brasil | 24.10.2025 - 15h49Últimas Justiça
Fux diz que decisões judiciais devem se aproximar do ‘sentimento do povo’ para ter legitimidade
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A suspensão relâmpago de julgamento sobre a reforma trabalhista no STF
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STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
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Justiça marca audiências do processo criminal de Brumadinho
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Dino suspende decisões que impediam bloqueios de terras para prevenir desmatamento
O ministro justificou que a medida administrativa permite conter danos antes que se tornem irreversíveis
Por CartaCapital | 14.10.2025 21h47
Lula recebe indicações de juristas negras para substituir Barroso no STF; veja a lista
O favorito até aqui é o advogado-geral da União, Jorge Messias, com Bruno Dantas e Rodrigo Pacheco correndo por fora
Por CartaCapital | 14.10.2025 20h24
STM condena sargento do Exército por corrupção em licitação
Os ministros decidiram alterar uma sentença da Auditoria Militar de Bagé (RS) que era favorável aos acusados
Por CartaCapital | 14.10.2025 19h46
Advogado chama Moraes de palmeirense e ministro brinca: 'consequências sérias'
Momento descontraído aconteceu no julgamento no núcleo 4 da trama golpista
Por CartaCapital | 14.10.2025 19h32
STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo Crime da 113 Sul
O acusado está preso há cerca de 15 anos
Por Agência Brasil | 14.10.2025 19h01
TSE mantém condenação de Rodrigo Amorim por violência política de gênero contra Benny Briolly
Imunidade parlamentar não serve como salvo-conduto para a prática de condutas ofensivas, ressaltou a ministra Estela Aranha
Por CartaCapital | 14.10.2025 18h36
Gonet se posiciona contra pedido de prisão de Eduardo Bolsonaro
A manifestação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, que deve decidir sobre o caso
Por CartaCapital | 14.10.2025 18h00
Dino suspende julgamento do núcleo 4 da trama golpista; retomada será na próxima terça-feira
Na próxima semana são esperados os votos dos ministros e a dosimetria das penas, se os réus forem condenados
Por CartaCapital | 14.10.2025 17h28
Zanin declara a Justiça Militar incompetente em caso de acidente com civil
Um mero acidente de trânsito, diz a jurisprudência do STF, não tem qualquer conotação de crime militar
Por CartaCapital | 14.10.2025 17h21
Redes: CCJ da Câmara aprova remover posts idênticos a conteúdos declarados ilegais pela Justiça
O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise no plenário
Por CartaCapital | 14.10.2025 16h46