Justiça
Fachin reage a relatório dos EUA que acusou Moraes de censura e defende decisões do STF
Um documento produzido pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos disse que existiriam supostas violações à liberdade de expressão no Brasil
POR Wendal Carmo | 02.04.2026 - 20h42Paraná é condenado por erro que tornou Leonardo Sakamoto ‘foragido’ por homicídio
O CPF do jornalista foi inserido na ficha criminal de outra pessoa
POR Maiara Marinho | 02.04.2026 - 18h00MPF pede a Moraes o acesso a laudos de operação policial que deixou mais de 120 mortos no Rio
O órgão afirmou que solicitou o acesso a informações do caso, mas não obteve resposta das autoridades estaduais
POR CartaCapital | 02.04.2026 - 17h53Últimas Justiça
O silêncio calculado de Mendonça no caso Master
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Dino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
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Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Por Maiara Marinho
Pressupor liberdade a quem ganha um salário mínimo: a mágica liberal
Falta de freios ao capitalismo dissolve o pouco que maioria tinha, enquanto minoria anuncia lucros bilionários
Por Gustavo Freire Barbosa | 08.11.2019 16h57
Os perigos do discurso desenvolvimentista na Amazônia
Estimulado pelo governo federal, discurso que contribui para desigualdade social na região e ataques à floresta ressoam na região
Por Enfermeira Nazaré Lima | 08.11.2019 16h34
Prisão em 2ª instância é inconstitucional. O resto é firula
Apesar da clareza do que prevê a Constituição, o debate público tem se estabelecido com base em falsas premissas
Por Pedro Serrano | 08.11.2019 13h16
Lava Jato critica decisão do STF sobre 2ª instância e diz que operação corre riscos
Segundo levantamento feito pela própria força-tarefa, 38 condenados na Lava Jato poderão ser beneficiados com a decisão
Por Alexandre Putti | 08.11.2019 08h30
Coragem para fazer valer a Constituição: eis o que se espera do STF
Entendimento atual da Suprema Corte remonta ao período da Inquisição
Por Salah H. Khaled Jr. | 06.11.2019 19h32
"Os empresários precisam lucrar com o sistema prisional brasileiro"
Uma análise crítica e abolicionista sobre a declaração do Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a realidade por trás dos presídios privados.
Por Igor Leone | 04.11.2019 15h05
Juiz afastado de caso após ceder celular a detento recebe apoio
João Marcos Buch foi afastado após ceder seu aparelho para detento fotografar cela em condições precárias
Por Brenno Tardelli | 01.11.2019 18h24
A utopia de um judiciário blindado contra a política
Repleto de doutrina, interpretações conflitantes e antagônicas, há espaço suficiente no direito para dizer que o preto é, na verdade, branco
Por Gustavo Freire Barbosa | 01.11.2019 09h23
A execução antecipada da pena: STF e o "espírito do tempo"
“Combater a impunidade” e “varrer a corrupção” são argumentos atraentes, mas incapazes de sustentar a mutação do texto constitucional
Por Raphael Boldt | 31.10.2019 12h03
A reforma passou. E agora, José?
Com a Reforma da Previdência aprovada, algumas recomendações podem ser muito valiosas para evitar a sua vulnerabilidade econômica no futuro
Por Noa Piatã Bassfeld Gnata | 30.10.2019 15h05