Justiça
Fachin reage a relatório dos EUA que acusou Moraes de censura e defende decisões do STF
Um documento produzido pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos disse que existiriam supostas violações à liberdade de expressão no Brasil
POR Wendal Carmo | 02.04.2026 - 20h42Paraná é condenado por erro que tornou Leonardo Sakamoto ‘foragido’ por homicídio
O CPF do jornalista foi inserido na ficha criminal de outra pessoa
POR Maiara Marinho | 02.04.2026 - 18h00MPF pede a Moraes o acesso a laudos de operação policial que deixou mais de 120 mortos no Rio
O órgão afirmou que solicitou o acesso a informações do caso, mas não obteve resposta das autoridades estaduais
POR CartaCapital | 02.04.2026 - 17h53Últimas Justiça
O silêncio calculado de Mendonça no caso Master
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Como Lula trabalha para adiantar a sabatina de Messias no Senado
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Dino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
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Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Por Maiara Marinho
Justiça suspende campanha do governo contra isolamento social
A decisão acatou um pedido feito pelo Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 28.03.2020 11h58
STJ concede HC para avaliação geral de situação de presos idosos no RJ
Presos provisórios e preventivos pertencentes ao grupo de risco terão seus casos reexaminados
Por Brenno Tardelli | 26.03.2020 19h35
Ministério Público, os direitos humanos e a liberdade de imprensa
É muito duro ver uma instituição tão importante para a democracia ter vazado delações premiadas e materiais seletivos para a mídia
Por Rômulo Andrade Moreira | 26.03.2020 15h16
Liminar de Alexandre de Moraes suspende restrições à Lei de Acesso à Informação
Ministro suspendeu o artigo 1º da MP 928/20, que alterava o funcionamento da lei que permite fiscalizar o poder público
Por CartaCapital | 26.03.2020 14h21
Com MP, Bolsonaro fica na contramão mundial de garantias trabalhistas
Medidas anunciadas pelo governo, incluindo a MP 927, foram na contramão do idealizado por países e organizações internacionais
Por Érica Coutinho e Milena Pinheiro | 25.03.2020 16h26
MP editada por Bolsonaro expõe governo incompetente em cenário grave
Medida transfere prejuízo que deveria ser de meia dúzia (não é linguagem figurada), para os muitos milhões que já estão precarizados
Por Ricardo Nunes de Mendonça | 24.03.2020 10h13
TJRJ ignora CNJ e suspende reavaliação de soltura de grupo de risco
Apesar de recomendação para reavaliar prisão provisória de presos e gestantes lactantes, presidente do TJRJ afirma que juízes já fazem isso
Por Brenno Tardelli | 23.03.2020 18h32
Entidades reagem à MP 927 e propõem 37 políticas públicas a empregados
Trapalhadas do governo federal colocam em xeque direitos sociais de trabalhadores e trabalhadoras no país
Por Brenno Tardelli | 23.03.2020 17h22
Preso: é isto um ser humano?
Na crise de saúde, Estado tem virado as costas para os encarcerados de forma inumana e inconsequente
Por Eduardo Newton | 23.03.2020 16h18
Coronavírus e desgoverno nos presídios brasileiros
Ministro da Justiça tem se exposto ao ridículo ao determinar medidas fora da realidade em meio à grave crise de saúde pública
Por Felipe Freitas | 23.03.2020 15h21