Justiça
TSE rejeita cancelar o registro do PL por submissão aos EUA
A Corte não analisou o mérito do pedido, uma vez que a ação partiu de um eleitor, não de uma legenda ou do MPE
POR Maiara Marinho | 07.04.2026 - 18h47Relatoria da CPI do Master gera incômodo em Nunes Marques
A aliados, o magistrado tem dito que a crise que ronda o Supremo devido ao tema não é um ‘pepino’ seu
POR Maiara Marinho | 07.04.2026 - 17h32Em São Paulo, Mendonça saúda Messias e diz que bom magistrado precisa ser ‘prudente e íntegro’
Sem mencionar episódios em curso, o ministro fez declarações sobre a zona cinzenta que envolve a atuação de juízes
POR Maiara Marinho | 07.04.2026 - 15h34Últimas Justiça
PGR defende eleição direta para governador-tampão do Rio de Janeiro
Por Maiara Marinho
STF tem 2 votos para manter suspensão da mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
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Lindbergh pede a Moraes a prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro
Por Maiara Marinho
Insistência em Código de Ética reabre disputas e fragiliza Fachin entre os pares
Por Maiara Marinho
Justiça condena Doria por pintar escolas públicas com cores do PSDB
Na decisão, o magistrado entendeu que "o dinheiro público não pode e não deve ser utilizado para atender anseios próprios, de nítida coloração partidária"
Por Marina Verenicz | 01.04.2022 16h01
STF forma maioria a favor das medidas impostas por Moraes a Daniel Silveira
Já votaram junto com Moraes os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber e Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 01.04.2022 14h04
'Duvidosa inteligência', ironiza Moraes sobre pernoite de Daniel Silveira na Câmara
Para o ministro do STF, se isolar na Câmara dos Deputados para impedir a colocação da tornozeleira eletrônica é medida mais severa que a medida cautelar imposta
Por Marina Verenicz | 01.04.2022 11h34
Flávio Bolsonaro associa Lula ao demônio nas redes sociais, mas Procuradoria descarta punição
Senador publicou um vídeo editado contra o ex-presidente; PGE reconhece ser uma fake news, mas que não foi feita no 'contexto' das eleições
Por CartaCapital | 01.04.2022 10h59
Ministério Público de SP denuncia Adrilles Jorge à Justiça por gesto nazista
A promotoria analisou todos os programas com participação do ex-BBB e afirma que, em nenhum deles, o comentarista se despediu do público daquela maneira
Por Estadão Conteúdo | 01.04.2022 10h05
STJ nega pedido de Witzel para voltar ao governo do Rio
Corte confirmou o impeachment do ex-mandatário, acusado de corrupção na Saúde durante a pandemia
Por Estadão Conteúdo | 31.03.2022 12h13
Justiça suspende portaria que vetava linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet
A medida, que estava em vigor desde outubro de 2021, foi assinada pelo secretário nacional de fomento e incentivo à Cultura, André Porciúncula, alinhado a Mario Frias
Por Marina Verenicz | 31.03.2022 09h41
Barroso estende, mais uma vez, o veto a despejos e desocupações na pandemia
o ministro foi taxativo ao dizer que, salvo o agravamento da pandemia, esta é a última prorrogação
Por CartaCapital | 30.03.2022 17h41
PGR critica decisão de Rosa Weber que indeferiu pedido de arquivamento no caso Covaxin
O órgão informou ainda que recorrerá da decisão que dá prosseguimento a investigação contra Bolsonaro por suposta prevaricação
Por Marina Verenicz | 30.03.2022 11h47
Rosa Weber nega arquivamento do inquérito sobre prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin
A argumentação da PGR é de que não há previsão funcional de que o ex-capitão devesse levar adiante as denúncias
Por CartaCapital | 30.03.2022 08h35