Os próximos passos do STF nos julgamentos de participantes do 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira 14, o julgamento de mais dois réus envolvidos na tentativa de golpe e depredação do 8 de Janeiro, em Brasília. Ao todo, três participantes dos atos terroristas foram condenados pelos ministros ao longo de duas sessões. 

Na quarta-feira 13, Aécio Lúcio Costa Pereira foi o primeiro a ser sentenciado. Ele recebeu uma pena de 17 anos de prisão por cinco crimes contra o Estado e dano. Matheus Lima de Carvalho Lazaro, o segundo a sentar no banco dos réus, recebeu a mesma pena. Já Thiago de Assis Mathar, o terceiro golpista punido, foi condenado a 14 anos de prisão. A pena, neste último caso, foi reduzida pelo entendimento de que sua ação nos atos foi de menor importância. 

A expectativa era de que mais um participante dos atos golpistas do 8 de Janeiro, Moacir José dos Santos, recebesse sentença na sessão desta quinta-feira. A falta de tempo hábil, no entanto, impediu a conclusão do plano.

Resta agora a indefinição de quais serão os próximos passos do tribunal, já que não há no calendário uma nova data definida para que o caso volte à pauta do Supremo. Quem decide, neste caso, é a ministra Rosa Weber, presidenta do tribunal. A expectativa é de que a ministra leve o caso ao Plenário ainda antes de sua aposentadoria, no final de setembro. Ela corre, portanto, contra o tempo.

A inserção do caso na agenda da Corte também é um desafio sobre outro ponto de vista. Isso porque, na próxima semana, o STF retornará a análise da ação do marco temporal das terras indígenas. A complexidade do caso e o número de votos restantes deixa pouca margem para que o caso de Moacir possa ser analisado no mesmo dia. 

Caso Rosa Weber não consiga encontrar uma solução antes de sua aposentadoria, ficará para o ministro Luís Roberto Barroso, próximo presidente do STF, a definição de quando Moacir será julgado. A posse de Barroso está marcada para o dia 28 de outubro.

É bastante provável que a definição sobre o calendário das outras 232 ações penais contra réus acusados dos crimes mais graves praticados no 8 de Janeiro tenha que ser tomada na gestão de Barroso.

Para além das datas, a passagem de bastão de Rosa para Barroso deixa o modelo de julgamento dessas ações em aberto. Não há indicações, até aqui, se essas ações serão analisadas em sessões presenciais, no modelo adotado nesta semana, ou se serão levadas ao plenário virtual.

A definição, novamente, cabe ao presidente da Corte. Se a opção for pelo segundo modelo, não há discussão entre os ministros ou leitura de votos, já que as posições são apenas protocoladas no sistema do tribunal.