Moro e Deltan celebram afastamento de novo juiz da Lava Jato

O senador Sergio Moro (União Brasil) e o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos) celebraram, nesta segunda-feira 22, o afastamento do juiz Eduardo Appio, novo responsável pelos casos da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba.

O afastamento foi determinado pelo conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que ainda não revelou oficialmente os motivos da decisão. Segundo o site G1, porém, a decisão atende a uma representação do desembargador federal Marcelo Malucelli, que afirmou que seu filho, João Eduardo Barreto Malucelli, recebeu uma ligação telefônica com “ameaças”. O TRF-4 teria indícios de que Appio seria o responsável pelo telefonema, segundo o veículo.

João Eduardo Barreto Malucelli é sócio do ex-juiz Sergio Moro em um escritório de advocacia. Marcelo Malucelli se declarou suspeito para analisar casos a envolverem a Lava Jato.

Nas redes sociais, Moro comentou o caso:

“Nunca tinha ouvido falar, na história judiciária brasileira, de um caso no qual o juiz de um processo teria ligado ao filho de um desembargador, que revisava suas sentenças, fingindo ser uma terceira pessoa para colher dados pessoais e fazer ameaças veladas. Realmente…”

Nunca tinha ouvido falar, na história judiciária brasileira, de um caso no qual o juiz de um processo teria ligado ao filho de um desembargador, que revisava suas sentenças, fingindo ser uma terceira pessoa para colher dados pessoais e fazer ameaças veladas. Realmente…

— Sergio Moro (@SF_Moro) May 23, 2023

Já Deltan foi mais enfático e chamou Appio de ‘juiz militante’ em sua publicação.

“TRF4 acaba de afastar o juiz militante ‘LUL22’ da Lava Jato. O Tribunal descobriu que a ligação com ameaças feita ao filho do desembargador Marcelo Malucelli foi feita por Appio – conduta absolutamente inacreditável por parte de um juiz federal, capaz de gerar demissão.”

URGENTE: TRF4 acaba de afastar o juiz militante “LUL22” da Lava Jato. O Tribunal descobriu que a ligação com ameaças feita ao filho do desembargador Marcelo Malucelli foi feita por Appio – conduta absolutamente inacreditável por parte de um juiz federal, capaz de gerar demissão.

— Deltan Dallagnol (@deltanmd) May 23, 2023

Os dois seguiram ao longo de toda a noite republicando comentários de terceiros e notícias sobre o caso. Appio, importante dizer, tem 15 dias para apresentar sua defesa prévia.

“Após a apresentação da defesa preliminar pelo referido magistrado, se, ainda assim, for eventualmente proposta pela Corregedoria Regional a abertura de processo administrativo disciplinar em seu desfavor, deverá ser designada nova sessão extraordinária desta Corte Especial Administrativa para deliberar sobre o tema, com a brevidade que o caso impõe”, diz a certidão do julgamento.

Horas antes de o TRF-4 tomar sua decisão, Appio questionou, em entrevista à GloboNews, o saldo da Lava Jato ao longo de quase uma década. No período, cerca de 3 bilhões de reais foram recuperados, segundo o juiz.

Em um despacho assinado nesta segunda, Appio também notificou a Superintendência da Polícia Federal no Paraná sobre os detalhes revelados a respeito da gravação ilegal da cela onde esteve preso, no âmbito da Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef. Conforme o material, ao qual CartaCapital teve acesso, o grampo clandestino funcionou entre 17 e 28 de março de 2014.

Apos a defesa de Youssef denunciar a ação ilegal, a PF abriu um procedimento interno. A apuração conduzida nos meses seguintes pela Corregedoria-Geral de Polícia Federal, especificamente pela Coordenação de Assuntos Internos, concluiu que “restou comprovada a existência de indícios” da instalação do equipamento de interceptação ambiental.

Ele ainda determinou que a 13ª Vara “comunique, com urgência e por meio eletrônico, a Superintendência da Polícia Federal do Paraná para que, querendo, instaure o competente inquérito policial para a rigorosa e necessária apuração dos fatos denunciados por Alberto Youssef”.

Segundo o relatório obtido por CartaCapital, o conjunto de áudios demonstra que o equipamento foi utilizado “por pelo menos 12 dias (…) em cela da custódia da SR/DPF/PR, em época compatível com a primeira fase da Operação Lava Jato, quando foi preso, entre outros, o doleiro Alberto Youssef”.

Youssef já havia tentado acessar o laudo da investigação, mas não teve êxito no período em que Sergio Moro esteve à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba. Apenas em 2023, sete anos depois de concluída a investigação, o doleiro conseguiu analisar o material, a partir de uma nova petição apresentada a Appio.