Ministério da Defesa aciona PGR contra Gilmar Mendes por associar Exército a genocídio

O Ministério da Defesa anunciou o pedido de uma ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o magistrado afirmar que “o Exército está se associando a esse genocídio” durante a pandemia do novo coronavírus, com o general Eduardo Pazuello como ministro interino da Saúde.

A nota do Ministério da Defesa foi divulgada nesta segunda-feira 13, com a assinatura do ministro Fernando Azevedo e Silva e dos comandantes da Marinha, almirante Ilques Barbosa Junior, do Exército, general Edson Leal, e da Aeronáutica, o tenente brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez.

As autoridades das Forças Armadas escreveram que “repudiam veementemente” a declaração de Gilmar Mendes e alegaram que estão “completamente empenhadas” na preservação de vidas.

“Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia”, diz a nota.

Eles argumentaram que o termo “genocídio” é definido pela lei como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional étnico, racial ou religioso”, segundo a Lei nº 2.889/1956, um crime que a nota classifica como “gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional”.

Em nota divulgada no domingo 12, o Ministério da Defesa havia se defendido da acusação de Gilmar Mendes, em pronunciamento que disse ter “compromisso com a saúde” e listou ações da pasta para combater a pandemia.

Na ocasião em que criticou o Exército, o ministro do STF se queixava da decisão do governo do presidente Jair Bolsonaro em manter Pazuello como ministro da Saúde interino, em vez de nomear um chefe definitivo para a pasta. Desde que Nelson Teich se demitiu em 15 de maio, o Ministério da Saúde é comandado por um militar de forma provisória.

A declaração ocorreu durante transmissão ao vivo realizada pela revista IstoÉ, no sábado 11. A frase de Gilmar Mendes foi reforçada pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, que acusou o governo de promover “desmanche do Ministério da Saúde” e disse haver “aniquilação” e “ocupação militar” do órgão. Na sequência, o médico Drauzio Varella afirmou que “a entrada dos militares não honra a imagem do Exército”.

O Brasil ultrapassou 70 mil óbitos e 1,8 milhão de contaminações por coronavírus na última semana. O país ocupa a vice-liderança dos rankings mundiais de mortes e de casos confirmados, segundo contagem da Universidade Johns Hopkins. Em 1º lugar, os Estados Unidos acumulam mais de 135 mil vítimas fatais e 3,3 milhões de infectados.

Para setores da oposição, o governo negligencia a crise sanitária e contribui para o aumento do número de mortes. No domingo 12, o PSOL entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro no STF, em que acusa o presidente da República de colocar a população em risco ao desrespeitar medidas de combate ao coronavírus e incentivar posturas contrárias ao isolamento social.

 

Confira, a seguir, na íntegra, a nota do Ministério da Defesa e das Forças Armadas.

O Ministro da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército Brasileiro, durante evento realizado no dia 11 de julho, quando afirmou: “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”.

Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.

Genocídio é definido por lei como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (Lei nº 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista.

Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas.

Informamos que o MD encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis.

Fernando Azevedo e Silva
Ministro de Estado da Defesa

Ilques Barbosa Junior
Almirante de Esquadra
Comandante da Marinha

Edsol Leal Pujol
General do Exército
Comandante do Exército

Antonio Carlos Moretti Bermudez
Tenente Brigadeiro do Ar
Comandante da Aeronáutica