Justiça

Mendonça mantém silêncio sobre Dino e contrasta com Kassio Nunes

Julgamento sobre o 8 de Janeiro já levou o indicado de Lula ao centro de uma divergência entre Mendonça e Moraes

O ministro André Mendonça, do STF. Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF
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Quatro dias depois de o presidente Lula (PT) indicar Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça continua em silêncio sobre o provável sucessor de Rosa Weber. Ele é o único integrante da Corte a não se manifestar oficialmente sobre a indicação.

Antes mesmo de chegar ao STF, Dino já esteve no centro de um desentendimento com a participação de Mendonça. Em um dos julgamentos de réus envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro, o magistrado discutiu com o relator dos processos, Alexandre de Moraes, e disse em tom de ironia que “o Brasil quer ver esses vídeos do Ministério da Justiça”.

Trata-se de uma referência indireta a uma das bandeiras que a oposição bolsonarista no Congresso Nacional empunhou nos últimos meses, com o objetivo de desgastar Flávio Dino e, por tabela, Lula. “Vossa excelência vem, no plenário do STF, que foi destruído, dizer que houve uma conspiração do governo contra o próprio governo? Tenha dó”, devolveu Moraes a Mendonça, em 14 de setembro.

O episódio é um sintoma, não a causa do mal-estar. Embora não tenha a influência de ministros como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, Mendonça defendia outra indicação para o STF, a exemplo de Jorge Messias, advogado-geral da União.

O comportamento de André Mendonça contrasta com o de outro indicado ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Horas depois de Lula anunciar a opção por Dino, Kassio Nunes Marques saudou a escolha, “com a certeza de que sua experiência no exercício de cargos dos Três Poderes da República contribuirá sobremaneira aos debates dos mais relevantes temas constitucionais no Plenário desta Suprema Corte”.

A relação entre Lula e Kassio Nunes Marques, a propósito, tem se estreitado nos últimos meses. Em novembro, o presidente telefonou ao ministro para antecipar a informação de que João Carlos Mayer Soares seria escolhido para um posto vago de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Kassio Nunes apoiava a nomeação de Mayer Soares.

O Palácio do Planalto não desistiu de abrir um canal de diálogo com André Mendonça, mas o progresso obtido na relação com Kassio Nunes é mais notável. A convivência entre Dino – caso seja aprovado pelo Senado – e Mendonça na Corte poderá impactar positiva ou negativamente uma aproximação. E o fato de as ações penais sobre o 8 de Janeiro não serem mais julgadas em sessões presenciais também pode reduzir o potencial de novos atritos entre os ministros.

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